Embora a contratação nos bancos esteja prevista para começar em 13 de julho, a linha de crédito lançada pelo governo federal para entregadores financiarem motocicletas e bicicletas já desperta grande interesse na categoria.

Batizado de Move Brasil — Entregadores e Motoapp , o programa já recebe inscrições e tem como foco profissionais que trabalham com entrega de mercadorias, transporte de passageiros ou cargas por aplicativos, além de trabalhadores com vínculo formal pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta é financiar a compra de bicicletas elétricas, motos, ciclomotores, motos elétricas e motos flex de até 160 cilindradas, desde que montadas ou produzidas no Brasil.

As condições variam conforme o público. Para os homens, a taxa praticada pelos bancos será de 12,5% ao ano . Para mulheres, será de 11,5% ao ano . Segundo o governo federal, o mercado cobra atualmente juros anuais entre 25% e 30% em operações desse tipo.

O programa não define um valor máximo para as motocicletas. Como exemplo, nas condições mais vantajosas, um financiamento de R$ 21 mil teria parcela estimada em R$ 552 por mês, segundo o Ministério da Fazenda.

Os financiamentos têm prazo de pagamento de 48 meses , com a primeira parcela prevista para dois meses após a liberação do dinheiro. Também não será necessário dar entrada: na prática, o banco poderá financiar 100% do bem.

Até mesmo o seguro prestamista — que garante o pagamento em caso de morte ou desemprego do titular — poderá ser incluído no financiamento, conforme as regras do Move Brasil — Entregadores e Motoapp.

A linha de crédito foi uma das demandas apresentadas por representantes da categoria, afirma Nicolas Santos, integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos (Anea). Segundo ele, muitos entregadores enfrentaram dificuldades em razão de dívidas já existentes — com destaque para a adesão do grupo ao Desenrola 2.0 — e de entraves na análise de crédito.

— A forma como o financiamento está estruturado derruba algumas barreiras, como a garantia e a entrada, e dá uma carência, já que teremos dois meses para começar a pagar. Assim, conseguimos colocar o bem para renderizar seu próprio pagamento. São dois meses para começar a pôr as coisas no lugar, resolver um financiamento anterior e começar a trabalhar um valor mensal menor do que um aluguel de moto — disponível.

Público-alvo

Técnicos da Fazenda estimam que o programa tenha um potencial público entre 700 mil e 1,2 milhão de entregadores em todo o país. Para ter acesso, o profissional deve estar cadastrado em uma plataforma ou vinculado a uma empresa há pelo menos seis meses, além de ter realizado, no mínimo, cem corridas ou entregas.

A exigência de vínculo com uma plataforma ou empresa tem o objetivo de permitir o desconto da parcela do empréstimo diretamente das remunerações a serem creditadas na conta bancária do trabalhador. Também é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A”, para motocicleta.

O governo distribuído ainda o limite de financiamento de um veículo por beneficiário.

Além das motos tradicionais, os recursos também poderão ser usados ​​para a compra de modelos elétricos, que custam entre R$ 8 mil e R$ 9 mil. Os veículos financiados, elétricos ou não devem ser produzidos no país ou contar com projeto de investimento para produção no Brasil.

Segundo Nicolas Santos, a adesão deve ser expressiva entre os entregadores.

— Assim que a medida foi anunciada, meu WhatsApp virou uma loucura, com pessoas querendo saber como fazer o cadastro e dizendo que tinham muito interesse. Acredito que a adesão será bastante grande e, pelo que se percebe, principalmente entre quem trabalha de bicicleta, pela possibilidade de comprar uma bicicleta elétrica — afirma.

Como

Cadastro e assinatura: a primeira etapa é aderir ao programa pela plataforma oficial gov.br/movebrasil. Ao se cadastrar, o profissional autoriza o compartilhamento de seus dados para a verificação dos requisitos.

Confirmação de participação: em até cinco dias úteis após o cadastro, o profissional será informado se atender às exigências do programa. A aprovação, no entanto, não garante o acesso imediato ao financiamento, que ainda dependerá da análise de crédito dos bancos.

Solicitação de financiamento: os profissionais aprovados poderão procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou instituições parceiras para análise de crédito e contratação de financiamento.

Perguntas e respostas

Que veículos poderão ser financiados?

Ciclomotores, motos e motocicletas flex de até 160 cilindradas produzidas no país.

Ciclomotores, motos, motocicletas e bicicletas elétricas de até 7.500 W produzidas no país ou com projeto de investimento para produção nacional.

Bicicletas elétricas de até 1.000 W.

Quais são os critérios para acessar o programa?

Para a linha destinada à pessoa física, os critérios obrigatórios são: ter CNH na categoria “A”; estar cadastrado em aplicativos de transporte de pessoas ou de entregas há pelo menos seis meses; ter realizado, no mínimo, cem corridas na plataforma digital; ou ser motociclista profissional, com carteira assinada há pelo menos seis meses, que faz entregas ou transporte de passageiros.

Será possível financiar veículo usado?

Não. O programa tem foco na aquisição de bicicletas elétricas, motos, ciclomotores, motos elétricas e motos flex 0 km, de fabricação nacional.

Quais documentos serão necessários?

Na etapa inicial, nenhum documento precisará ser entregue. Ao autorizar o tratamento de dados no Gov.br, as informações necessárias para a análise de participação no programa serão verificadas. Na fase de contratação do crédito, a instituição financeira poderá exigir documentos em conformidade com seus próprios critérios.

Quem está com o nome negativado poderá obter o financiamento?

A análise de crédito será feita diretamente pela instituição financeira após a solicitação do financiamento. Caberá ao banco decidir pela aprovação ou não.

O que fazer se o banco negar o financiamento por baixa nota de crédito?

A análise e a liberação do financiamento são prerrogativas da instituição bancária. Caso tenha pendência financeira, o profissional pode buscar o Desenrola Brasil para tentar regularizar seus subsídios.

Como o governo confirmará que uma moto é usada como instrumento de trabalho?

A validação será feita pelas plataformas digitais e pelos aplicativos parceiros. Eles filtrarão as informações e compartilharão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com os bancos a lista de profissionais que cumprem os requisitos de tempo de cadastro e número de viagens realizadas.

O aplicativo informado que não posso participar, mas tenho mais de cem corridas. A quem devo recorrer?

O motorista ou entregador deverá entrar em contato com a plataforma e solicitar seu relatório de corridas. Se houver erro, deverá pedir que a empresa reenvie a informação corrigida ao governo.

A linha de crédito também atenderá empresas?

Sim. O Move Brasil — Empregadores e Motoapp tem como objetivo apoiar a expansão da infraestrutura de troca de baterias e dos sistemas de recarga de motos elétricas.

Entre os itens previstos estão baterias, pontos de troca de bateria e capital de giro associado, limitados a 30% do valor dos investimentos.

As empresas podem comprar motos 0 km pelo programa?

Não. A compra de motos pela Move Brasil — Entregadores e Motoapp será exclusiva para pessoa física e limitada a uma moto por CPF. Para as empresas, o programa oferece condições especiais externas à expansão de pontos de recarga e troca de baterias, com o objetivo de viabilizar a ampliação da massa de veículos elétricos.