O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou aos aliados que aguardam um gesto de reaproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que termina com uma escalada de trabalho 6x1. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana retrasada e ainda está parada na Mesa Diretora do Senado.

O assunto foi tratado em reunião, nesta terça-feira, entre Alcolumbre, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo interlocutores, ficou certo que o presidente do Senado e Lula terão de conversar não apenas sobre essa proposta, mas também sobre outras pautas-bomba que preocupam a equipe econômica.

Relações estremecidas

Com a relação estremecida com Lula desde a excluída, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alcolumbre tem indicado que não pretende tomar a iniciativa de acelerar a tramitação da PEC, como deseja o governo de olho nas eleições de outubro.

A proposta reduz uma jornada semanal de trabalho de 44 horas para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da PEC e para 40 horas no prazo de um ano. O texto foi aprovado com rapidez e por ampla maioria pelos deputados, após acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Pautas-bomba

Durigan e Guimarães procuraram o presidente do Senado para tentar construir um acordo que evite a aprovação de uma série de pautas-bomba. O governo estima que o custo fiscal das iniciativas possa superar R$ 270 bilhões.

Apesar da conversa, ainda não há sinalização de entendimento entre governo e Congresso Nacional.

Pelas contas do governo, os impactos previstos são:

R$ 120 bilhões com a renegociação de dívidas rurais;

R$ 100 bilhões com investimento integral para agentes de saúde;

R$ 47 bilhões com piso salarial de médicos e cirurgiões;

R$ 10 bilhões com a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios.

O que dizem os preços

Uma das iniciativas que preocupa o Executivo é o projeto de lei que prevê a renegociação de dívidas de produções rurais.

Inicialmente, o texto foi elaborado para atender produtores atingidos por calamidade pública, mas o alcance foi ampliado no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto no fim de maio, descartando sugestões do Ministério da Fazenda para restringir a abrangência da renegociação. A proposta está pronta para ser provada em plenário.

A previsão é que o projeto represente um custo de R$ 120 bilhões nos próximos dez anos.

Outra medida é a PEC que regulamenta a aposentadoria integral para agentes de saúde. O texto já foi aprovado pela Câmara em outubro do ano passado e, atualmente, está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Fazenda prevê impacto total de cerca de R$ 100 bilhões.

Há ainda um projeto que define o piso salarial de médicos e cirurgiões. A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, e o governo calcula impacto de R$ 47 bilhões. Na lista de preocupações também está uma PEC que aumenta a participação da União no Fundo de Participação dos Municípios, com impacto previsto de R$ 10 bilhões.

Articulação carregada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado atravessam uma relação conturbada, o que tem prejudicado a articulação do governo na Casa Legislativa.

O atrito foi acentuado quando Lula decidiu indicar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre e outros senadores defenderam que o escolhido fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente da Casa.

A indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado, mas Lula já afirmou que pretende encaminhar novamente o nome dele para a vaga aberta na Corte.

Além dessas medidas, o governo trava uma queda de braço com Alcolumbre em torno da PEC que põe fim à escalada de trabalho 6x1. A proposta foi aprovada pela Câmara no fim de maio e ainda não começou a tramitar no Senado.

A expectativa é de que o texto comece a ser analisado pela CCJ do Senado, mas o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda não definições com Alcolumbre como será a tramitação.