Finanças
Fim da escala 6x1: pressionado Alcolumbre deve se reunir com líderes para discutir tramitação da PEC
Encontro ainda não foi convocado por presidente da Casa, mas deve acontecer nesta semana
Os líderes partidários do Senado devem se reunir nesta semana para debater os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escalada de trabalho 6x1.
A Câmara aprovou a proposta no final de maio, mas o Senado ainda não decidiu como será a tramitação da medida.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), reclamou que esteja disponível uma pressão para fazer a iniciativa andar de forma célere. Ele já disse que não vai colocar uma PEC diretamente no plenário e que ela vai passar pelo menos por uma comissão.
De acordo com relatos de aliados do presidente do Senado, o caminho natural é que uma PEC comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador governista Otto Alencar (PSD-BA), que já sinalizou que vai trabalhar para fazer uma proposta avançar. Não está definido, no entanto, se o texto vai passar pela comissão antes de ir ao plenário.
Inicialmente, Alcolumbre disse na semana passada que a reunião de líderes aconteceria nesta terça-feira, mas, até a noite desta segunda-feira, os líderes partidários declararam que não foi marcado nenhum encontro. Interlocutores do presidente do Senado dizem que ele espera a chegada dos senadores em Brasília para marcar a reunião.
Trabalho presencial
Diferentemente das últimas semanas, esses serão de trabalhos presenciais no Senado, pois Alcolumbre quer votar a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A PEC da escala 6x1 foi articulada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma forma de contribuição para sua popularidade para a campanha de reeleição.
Na semana passada, sem citar o governo, Alcolumbre reclamou de cobranças para que o texto fosse colocado diretamente na votação no plenário, algo que ele disse que não será feito. Em sua fala, ele também disse que isso não significa uma posição contra e nem a favor à PEC.
— Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões, porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todos os materiais podem passar, no mínimo, por uma comissão.
A PEC que dá fim à escala 6x1 foi aprovada na semana passada pela Câmara. Ela prevê dois dias de folga na semana já neste ano e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas num período de 14 meses, depois de a votação ser concluída nas duas Casas.
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