A Assembleia Nacional da Venezuela está perto de aprovar uma reforma que poderá abrir o setor elétrico do país ao investimento privado, permitindo que empresas gerem, distribuam e vendam energia sob concessões governamentais, após mais de 15 anos de controle estatal. A proposta, que recebeu aprovação preliminar unânime dos legisladores na última terça-feira, permite que empresas privadas, empresas mistas e empresas com participação minoritária do Estado operem no setor juntamente com o governo, de acordo com a apresentação do projeto de lei perante a Assembleia Nacional.

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A legislação, que ainda requer uma segunda e última votação, também prevê o estabelecimento de tarifas que reflitam o custo da prestação do serviço e permitam aos operadores um retorno razoável sobre o investimento.

A reforma do setor elétrico se seguiria a uma abertura semelhante da indústria petrolífera venezuelana e reforça o esforço da presidente Delcy Rodríguez para atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos após os EUA terem flexibilizado as restrições ao país. Reflete também a crescente preocupação de que a escassez crônica de energia elétrica esteja se tornando um obstáculo aos planos de aumento da produção de petróleo e gás.

“Esta lei modernizaria o país e permitiria que empresas privadas recuperassem as usinas hidrelétricas e termoelétricas”, disse o deputado Ezio Angelini na televisão estatal.

As autoridades já estão tomando medidas para exigir que as empresas de energia forneçam sua própria geração de eletricidade para novos projetos de petróleo e gás, pois a rede elétrica não possui a capacidade e a confiabilidade necessárias para suportar o aumento da produção.

Interrupções frequentes no fornecimento de energia afetaram instalações em campos de petróleo na Faixa do Orinoco e na região do Lago Maracaibo, contribuindo para perdas na produção.

Segundo o projeto de lei, o Ministério da Energia poderá conceder concessões por até 25 anos, com prorrogações de até 15 anos adicionais. O ministério manterá a autoridade para revogar concessões ou intervir nas operadoras em determinadas circunstâncias. O projeto de lei altera uma lei que estabeleceu um monopólio estatal sob a concessionária Corp. Eléctrica Nacional, conhecida como Corpoelec.