O governo federal publicou na última semana novas diretrizes para o programa Bolsa Família. Entre as principais inovações está a criação de um fluxo mensal de compartilhamento de dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), para agilizar a identificação de gestantes beneficiárias. A medida busca garantir o pagamento do Benefício Variável Gestante e tornar mais eficiente o acompanhamento pré-natal.

A portaria no Diário Oficial da União traz ainda novos critérios e procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A normativa, assinada pelos ministro Wellington Dias, e o chefe do Ministério da Saúde, Alexandre Padilha, reforça a integração entre as políticas públicas das pastas.

Também foi ampliada a atenção a grupos tradicionais e em vulnerabilidade social, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, povos de terreiro. O texto estabelece prioridade para ações de capacitação de profissionais de saúde, além da realização de atividades complementares de promoção, prevenção e segurança alimentar voltadas a essas populações.

A proposta é fortalecer a atuação dos serviços públicos na identificação das dificuldades de acesso enfrentadas pelas famílias, promovendo acompanhamento e apoio em vez de punição.

O objetivo é fortalecer a atuação dos serviços públicos na identificação das dificuldades de acesso enfrentadas pelas famílias, promovendo acompanhamento e apoio em vez de punição.

A portaria também detalhou as competências dos entes federativos na gestão das condicionalidades de saúde do Bolsa Família, buscando aprimorar a articulação entre União, estados e municípios e otimizar os processos de acompanhamento e registro das informações.