Finanças
Fazenda tenta enquadrar direção da CVM e encerrar guerra com direção da autarquia
Ministro Dario Durigan teria recebido aval de Lula para agir
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, usará as duas reuniões agendadas para esta terça-feira com membros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para tentar enquadrar a direção da autarquia e encerrar uma guerra de bastidores que se intensificou na semana passada.
A cúpula da pasta foi alijada das restrições, aprovadas pelo Senado no último dia 20, de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidência do órgão e de Igor Muniz para uma diretoria. Os dois ainda não tomaram posse.
A escolha de Otto Lobo é atribuída no governo ao empresário Joesley Batista, da J&F, um dos controladores do Grupo J&F. O grupo negativo. A indicação de Muniz teria vindo do Senado.
Há uma avaliação na Fazenda de que a nova direção da CVM que atua de forma autônoma, sem se submeter às diretrizes do ministério. Essa intenção teria ficado evidente com o anúncio feito na semana passada pelo presidente interino da autarquia, João Accioly, de que procuraria o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um plano de reestruturação da CVM apresentado pelo governo.
O plano foi enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) à Corte na última quarta-feira após o ministro Flávio Dino determinar a elaboração de uma proposta emergencial para reestruturar a atividade fiscalizatória da CVM.
Integrantes da equipe econômica dizem ouvir reclamações no mercado sobre a atuação dos diretores. Otto Lobo já fazia parte da diretoria e no ano passado presidiu a CVM de forma interina após a renúncia do antigo presidente João Pedro Nascimento, em julho. Um estudo interno da autarquia apontou falhas na fiscalização de fundos de investimento — atribuição do órgão — expostas pelo escândalo do Banco Master, que envolve a gestora Reag Investimentos.
Na segunda-feira, Durigan discutiu a crise com a CVM em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com interlocutores, o ministro recebeu o aval do presidente para agir.
Uma das estratégias adotadas por Durigan é convencer o corpo técnico que o governo está empenhado em melhorar a estrutura da autarquia. Por isso, o ministro se reuniu no fim da manhã com todos os superientes da CVM. Durante o encontro, ele descobriu que são investimentos necessários e atribuiu os problemas a um desmonte promovido pelos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer.
Um dos receios é que a nova direção adota uma postura populista, como feita com contestação do plano de reestruturação apresentado pelo governo ao Supremo, para cooptar o apoio dos técnicos.
Em uma outra reunião que acontecerá à tarde, Durigan deverá enfatizar uma nova direção que não serão toleradas atuações desvinculadas das diretrizes do Ministério Fazenda. Também deverá ser um alerta que haja rigor na apuração de eventuais denúncias de irregularidades.
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