Finanças
Carnes, café e aeronaves ficam fora de tarifa de 25% proposta pelos EUA
Documento do Representante de Comércio da Casa Branca prevê lista extensa de exceções
A proposta do USTR (Escritório de Comércio dos EUA) para taxar produtos brasileiros em 25%, sob a legislação conhecida como seção 301, prevê uma ampla lista de exceções que abrange os principais itens da pauta de exportações do Brasil.
O anexo que detalha essas exceções inclui mais de 1.600 códigos tarifários. Embora sejam designações técnicas, elas contemplam principalmente os seguintes produtos:
Produtos bovinos: Carnes frescas, resfriadas ou congeladas (incluindo cortes de alta qualidade e desossados), além de miudezas como línguas e fígados.
Café e especiarias: Café (torrado ou não, descafeinado ou não), chás, mate e diversas especiarias como pimenta, canela, cravo e noz-moscada.
Aeronaves civis e peças: Segundo as notas explicativas do anexo, as próprias aeronaves, motores, partes, componentes e subconjuntos estão isentos. Entre os itens citados estão aviões de diversos modelos e pesos, helicópteros de pequeno e grande porte, drones, balões e outros.
Suco de laranja: Laranjas frescas ou secas, polpa de laranja e suco de laranja — com cobertura ampla, incluindo suco congelado, não congelado, concentrado ou não, e sucos fortificados com vitaminas ou minerais.
Frutas e nozes: Castanhas-do-Brasil, castanhas de caju, bananas, abacaxis, abacates, mangas, além de polpa ou preparações de açaí.
Minérios e combustíveis: Minérios de ferro, cobre, alumínio, manganês e zinco, além de carvão, óleos de petróleo brutos e derivados (como gasolinas, querosene e óleos lubrificantes).
Produtos químicos e farmacêuticos: Uma lista extensa que inclui compostos orgânicos, vitaminas (A, B1, B2, B12, C, E, etc.), antibióticos (penicilinas, estreptomicinas), hormônios e vacinas para uso humano e veterinário.
Tecnologia e eletrônicos: Máquinas automáticas de processamento de dados (como computadores portáteis e unidades de processamento), dispositivos de armazenamento magnético e circuitos integrados eletrônicos (processadores, memórias e amplificadores).
As isenções foram propostas para proteger a economia dos Estados Unidos, priorizando matérias-primas indispensáveis ao mercado doméstico, produtos cuja ausência poderia causar interrupções econômicas ou itens que não podem ser produzidos em quantidade suficiente nos EUA ou obtidos de outras fontes.
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