O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, em até três anos, os contribuintes brasileiros poderão ser dispensados de preencher manualmente a declaração do Imposto de Renda. Segundo Durigan, a medida faz parte das ações do governo federal para automatizar procedimentos e simplificar a vida do cidadão.

Em março, o ministro já havia sinalizado essa possibilidade, após solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade do preenchimento manual.

Durante entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), Durigan reforçou que a mudança deve ocorrer em dois ou três anos.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, declarou o ministro.

Ele acrescentou: “No ano que vem, quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que, em dois ou três anos, todo mundo fique sem a necessidade de fazer a declaração de Imposto de Renda”.

Sistema automático

A proposta apresentada à Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Dessa forma, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar as informações apresentadas pelo sistema.

O modelo representa uma evolução da declaração pré-preenchida, que vem sendo expandida nos últimos anos e, de acordo com estimativas do Fisco, deve abranger cerca de 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, destacou Durigan, em março.

Mudança gradual

Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, pois os dados são fornecidos por terceiros.

A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário, tornando o processo mais simples e eficiente para o cidadão.