O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se na manhã desta segunda-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para discutir um anteprojeto de lei sobre os chamados penduricalhos do Judiciário.

Segundo nota divulgada por Alcolumbre, as discussões sobre o tema serão ampliadas, incluindo a participação do Palácio do Planalto, com o objetivo de elaborar uma proposta que trate da remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público.

O encontro aconteceu na residência oficial do Senado, em decorrência da recente decisão do STF que limitou o pagamento de penduricalhos a magistrados e membros do MP. Na ocasião em que o Supremo analisou o tema, foram estabelecidas regras transitórias para o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário, até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o assunto. Fachin já havia sinalizado que buscaria o Congresso e o Executivo para debater um anteprojeto de lei sobre os penduricalhos.

Durante a reunião desta manhã, os dirigentes discutiram a necessidade de "aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público" e reconheceram que os penduricalhos representam uma "questão estrutural", conforme destacou a nota de Alcolumbre. O entendimento é de que uma solução legislativa "de caráter geral" se faz necessária.

(em atualização)