O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá analisar, nesta segunda-feira (25), o decreto que determina um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, com o objetivo de amenizar os impactos do aumento do preço internacional do barril de petróleo. A proposta foi elaborada pela equipe econômica do governo.

O custo estimado para as contas públicas é de R$ 1,2 bilhão por mês, valor que será compensado pelo aumento da arrecadação proveniente da elevação dos preços do petróleo no mercado internacional.

A medida foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante coletiva de imprensa para apresentação do segundo relatório bimestral das contas públicas do governo.

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que ocorreram na gasolina, pois foi menor do que o observado no diesel”, explicou Moretti, na última sexta-feira.

Enquanto aguarda a votação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei que autoriza o uso da arrecadação extra esperada da indústria do petróleo para subsidiar combustíveis, o governo já havia anunciado, no início do mês, a intenção de subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada, em razão do aumento do barril provocado pelo conflito no Oriente Médio. Contudo, o valor do subsídio ainda não estava definido.

O limite de subvenção corresponde ao total de impostos federais cobrados na venda do combustível. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89, incluindo PIS, Cofins e Cide. Já o diesel teve a cobrança de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspenso em março.

O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, a nova subvenção foi obtida pela gasolina, que ainda não havia recebido nenhum tipo de subsídio ou redução de tributos desde o início da guerra no Oriente Médio.

A expectativa é de que o benefício seja estendido ao diesel assim que uma medida provisória (MP) já em vigor, válida para abril e maio, deixe de ser aplicada.

Os preços dos combustíveis são derivados da valorização do petróleo: até o início da guerra, em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent era cotado abaixo de US$ 70; atualmente, já ultrapassa os US$ 100.

O último reajuste no preço da gasolina da Petrobras ocorreu em janeiro, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias, para R$ 2,57. O diesel, por sua vez, teve aumento de R$ 0,38 por litro em março, chegando a R$ 3,65, refletindo a alta do petróleo no mercado internacional. Também houve reajuste no querosene de aviação (QAV).