O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda-feira (data de publicação) o decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina , medida elaborada pela equipe econômica para amenizar o impacto do aumento do preço internacional do petróleo.

O subsídio terá um custo de R$ 1,2 bilhão por mês para os cofres públicos. Segundo o governo, a compensação virá do aumento da arrecadação fornecida pela disparada do preço do barril no mercado internacional.

A decisão foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante entrevista coletiva para apresentação do segundo relatório bimestral das contas públicas.

– Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais adequado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina, pois foi menor que o do diesel – afirmou Moretti na última sexta-feira.

Enquanto aguardamos a aprovação no Congresso do projeto de lei que autoriza o uso da arrecadação extra do setor de petróleo para subsidiar os combustíveis, o governo já havia anunciado, no início do mês, que concederia subsídios à gasolina produzida no Brasil ou importada, devido à alta do barril causada pelo conflito no Oriente Médio. O valor, porém, ainda não tinha sido definido.

O limite de subvenção corresponde aos montantes de impostos federais incidentes sobre a venda de combustível. Atualmente, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro , incluindo PIS, Cofins e Cide. No caso do óleo diesel, a cobrança de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro está suspensa desde março.

O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o governo, a subvenção obtida pela gasolina, que ainda não recebeu nenhum tipo de benefício ou corte de tributos desde o início da guerra no Oriente Médio.

A expectativa é que o subsídio seja estendido ao diesel quando expirar a medida provisória (MP) atualmente em vigor, prevista para terminar entre abril e maio.

Os preços dos combustíveis têm sido pressionados pela valorização do petróleo: até o início do conflito, em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent era cotado abaixo de US$ 70; atualmente, supera os US$ 100.

O último ajuste no preço da gasolina da Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, com redução média de R$ 0,14 por litro nas refinarias, para R$ 2,57. Já o diesel subiu R$ 0,38 por litro em março, chegando a R$ 3,65.

Recentemente, a Petrobras também reajustou o preço do diesel e do querosene de aviação (QAV), acompanhando a alta do petróleo no mercado internacional.