O programa Move Brasil Táxi e Aplicativos — lançado nesta terça-feira (dia 19) pelo governo federal para incentivar a renovação da frota de transporte individual de passageiros por meio de uma linha de crédito — vai permitir a taxistas e motoristas de app a compra financiada de veículos novos e sustentáveis que custem até R$ 150 mil.

Para ajudar os leitores a entenderem as regras do programa, o EXTRA reuniu as principais perguntas e respostas sobre a iniciativa. Veja abaixo como ele vai funcionar.

O que o programa oferece?

O programa oferece crédito facilitado para a compra de veículos novos, com condições diferenciadas de financiamento. Entre os benefícios estão juros reduzidos, com taxa máxima alinhada a programas de incentivo federal, além de prazos maiores para pagamento e carência que ajudam a aliviar o fluxo de caixa dos motoristas.

A iniciativa também busca incentivar a sustentabilidade, priorizando veículos mais eficientes e de menor impacto ambiental, como modelos flex, elétricos e híbridos a etanol.

Qualquer motorista pode participar?

Podem participar do programa motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado ao menos cem corridas no período na mesma plataforma.

A iniciativa também contempla taxistas com licenças e registros ativos nos órgãos de trânsito, em situação fiscal regular, além de motoristas de cooperativas.

Posso financiar qualquer carro?

O programa vale para carros de até R$150 mil, que sejam enquadrado como sustentáveis (flex, elétricos e híbridos a etanol).

Além disso, precisam ser produzidos por montadoras habilitadas no Programa Mover. Entre elas estão: Volkswagen, Fiat, Renault, GM, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Toyota, BMW, BYD e GWM.

Como a ideia do programa é auxiliar na renovação de frota, então a linha de financiamento irá operar apenas para veículos novos e não usados.

Como faço para solicitar o financiamento?

Confira abaixo o passo a passo:

A primeira etapa é acessar a plataforma gov.br/movebrasil e rolar até encontrar a opção de fazer o cadastro a partir do Gov.br.

Insira seu CPF e depois sua senha gov.br.

Ao abrir a próxima página, clique em "Solicitar adesão".

Informe se é taxista, motorista 99 ou motorista Uber. Depois é só ler e aceitar o termo de consentimento e clicar em "Solicitar adesão".

Com isso, seu perfil já ficará em análise. O governo federal irá validar consultar a plataforma para validar seu cadastro.

Em seguida, é necessário esperar até 5 dias úteis para ser informado se está apto ou não a participar do programa Move Brasil. O motorista receberá a resposta via caixa postal do gov.br e via mensagem de WhatsApp.

No caso de motoristas de aplicativo, o governo irá checar uem está apto diretamente com a plataforma.

No caso de motorista de táxi, o governo irá chegar por meio da Receita Federal. Eles devem autorizar que o órgão envie às instituições financeiras a confirmação do registro como taxista e autorize a instituição financeira a praticar as condições de financiamento do programa.

Por fim, a partir de 19 de junho os motoristas que receberam a confirmação de participação no programa podem procurar as concessionárias e instituições financeiras participantes do programa para análises de crédito e de avaliação de viabilidade de concessão do financiamento.

Quais são as taxas de juros?

Segundo o governo, as taxas de juros e outras condições de financiamento, como prazos e carência, devem ser definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), ainda esta semana, com previsão de condições mais vantajosas para mulheres.

No entanto, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, adiantou em entrevista que deve ser de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.

Essas taxas são inferiores à taxa básica de juros (Selic), atualmente em 14,5% ao ano. Serão empréstimos subsidiados pelo governo para reduzir o custo final para os motoristas, oferecendo condições mais baratas do que os financiamentos de veículos disponíveis atualmente nos bancos.

Que documentos preciso entregar?

Não é necessário entregar nenhum documento neste momento, apenas ter cadastro no gov.br.

Ao autorizar o uso dos dados, todas as informações necessárias para analisar a participação no programa já serão disponibilizadas.

Quem tem nome sujo pode pegar o empréstimo?

A análise de crédito será realizada pelas instituições financeiras após o pedido de financiamento.

A lista de instituições financeiras credenciadas será divulgada pelo governo nos próximos dias. Os bancos só estarão aptos a receber os pedidos de financiamento a partir de 19 de junho.