Hugo Motta , presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que pretende votar na próxima semana, no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1. Segundo ele, haverá um “esforço concentrado” para aprovar o texto e outras propostas no mesmo período.

Motta explicou que uma comissão especial deverá votar o texto até o dia 27, permitindo que a proposta siga diretamente para o plenário. O presidente da Câmara ainda irá se reunir com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o fim da semana para detalhar os pontos do parecer. A expectativa era de que o encontro ocorresse nesta terça-feira, mas a reunião foi adiada devido à agenda lotada em Brasília.

— Alguns pontos estão sendo discutidos com governos, bancadas e setor produtivo. Vamos receber representantes do setor produtivo e direção essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e com dois dias de descanso — destaque Motta. — Temos plena certeza de que isso não atrapalhará a produtividade do país — completou.

A definição da regra de transição para implementação do fim da escala 6x1 tornou-se o principal impasse na reta final das negociações para apresentação do relatório da proposta.

Consenso

De acordo com interlocutores envolvidos nas discussões, já há consenso entre Hugo Motta, membros do governo e o relator Léo Prates de que a PEC terá um texto mais abrangente, concentrado apenas em mudanças estruturais na jornada de trabalho.

A expectativa é que, após a aprovação da PEC, os deputados passem a discutir um projeto de lei que detalhará a regulamentação, atendendo a um pedido do Palácio do Planalto.

A proposta prevê a adoção da escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.