Com a chegada de mais uma edição da Copa do Mundo, muitos trabalhadores se perguntam: é possível assistir aos jogos do Brasil em casa? A resposta varia de acordo com a política de cada empresa, mas o fundamental é manter uma comunicação clara entre funcionários e empregados.

Neste ano, a competição será realizada nos Estados Unidos, México e Canadá, países cujo fuso horário se aproxima do horário de Brasília. Por isso, algumas partidas podem coincidir com o horário comercial.

Na fase de grupos, o Brasil estreia contra o Marrocos às 19h de sábado (13 de junho), e encerra a fase enfrentada a Escócia, também às 19h, na quarta-feira (24). O segundo jogo, contra o Haiti, está marcado para as 21h30 de sexta-feira (19 de junho). Caso antecipadamente, a seleção poderá jogar em outros dias e horários, como na segunda-feira, 29 de junho, às 14h, se for classificada em primeiro lugar.

Não é feriado

É importante destacar que os dias de jogos não são feriados, e a legislação trabalhista (CLT) não obriga a liberação dos funcionários nessas datas. Quando a dispensa ocorre por iniciativa da empresa, o mais comum é que as horas sejam abonadas, conforme explica o advogado trabalhista Fabio Medeiros, sócio da empresa Lobo de Rizzo.

— O ponto principal é entender quem tomou a iniciativa. Se foi uma própria empresa que decidiu dispensar os trabalhadores durante o jogo da seleção brasileira, a tendência é que esse período seja considerado uma liberação do empregador, ou seja, o mais natural é que as horas sejam abonadas, sem desconto salarial e sem flexibilidade ao empregado — destacados Medeiros.

Segundo o especialista, a prática mais comum entre as empresas é estabelecer algum tipo de compensação das horas não trabalhadas para assistir aos jogos.

— Tem sido frequente permitir que os trabalhadores compensem essas horas ao longo da semana ou do mês, conforme as regras de remuneração de jornada ou de banco de horas. No caso do banco de horas, é possível compensar em até seis meses ou, em algumas situações, até um ano, desde que haja previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva firmada com o sindicato — complementar.

Para ver o jogo do Brasil pode render demissão por justa causa?

Se o trabalhador decidir parar para assistir ao jogo sem negociar anteriormente com a empresa, pode sofrer consequências como advertências, desconto salarial ou até demissão.

— Nesse caso, o empregador pode descontar as horas não trabalhadas e aplicar avaliações disciplinares, como advertência ou suspensão, dependendo da gravidade. Em casos mais graves, especialmente em atividades essenciais ou funções críticas, a ausência pode ser ocasionada por um acaso mais grave, inclusive a demissão por justa causa. Mas tudo depende do dano causado — ressalta Fabio Medeiros.

Empregados que não batem ponto

Para quem não tem controle de jornada, como profissionais em teletrabalho, home office ou regimes especiais, a organização tende a ser mais flexível. Ainda assim, Medeiros recomenda que haja negociação:

— É perturbador que a empresa declare se o trabalhador pode se ausentar durante a partida, se deve reorganizar suas entregas ou se precisa estar disponível em determinado horário — oriente o advogado.