O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para esta quarta-feira as votações das indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após a apreciação na comissão, a tendência é que o tema siga para o plenário do Senado, responsável pela decisão final.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, há pouco mais de quatro meses, em 6 de janeiro, as indicações de Otto Lobo para a presidência da CVM e de Igor Muniz para o cargo de diretor da autarquia. Atualmente, há três vagas abertas na diretoria da CVM, mas o Executivo encaminhou apenas duas indicações até o momento.

Renan Calheiros havia afirmado que não marcaria a sabatina sem a confirmação do presidente Lula sobre os nomes indicados.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação de Otto Lobo, publicou nesta segunda-feira o parecer favorável à nomeação, após o governo sinalizar a manutenção da escolha aos parlamentares. Segundo Calheiros, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da indicação de Igor Muniz, também confirmou o nome recomendado pelo presidente.

— Amanhã (quarta-feira) nós vamos apreciar os dois nomes indicados pelo Executivo para a CVM. Como vocês sabem, recomendei aos relatores que atualizassem as indicações junto ao presidente da República. As indicações foram atualizadas pelos dois diretores e amanhã vamos fazer a apreciação desses nomes para compor a CVM — afirmou Renan Calheiros em sessão da CAE nesta terça-feira.

No relatório, Braga destacou que, segundo mensagem do governo, há a afirmação do Ministério da Fazenda de que o indicado possui idoneidade moral e reputação ilibada, além de perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo.

"Encontram-se, assim, atendidas todas as exigências formais para a instrução do presente processo de indicação, sabatina e nomeação", ressaltou Braga.

Otto Lobo, advogado com atuação no mercado de capitais, já integrou a diretoria da CVM e chegou a ocupar interinamente a presidência da autarquia até o fim de 2025, após a saída de João Pedro Nascimento. Sua passagem foi marcada por decisões consideradas controversas por técnicos e agentes do mercado, especialmente em casos de operações societárias e na atuação de grandes investidores.