O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um desalinhamento na política financeira da Petrobras em 2024 em relação ao seu próprio planejamento estratégico. De acordo com relatório técnico aprovado pelo órgão nesta terça-feira, a estatal realizou pagamentos de dividendos e de dívidas acima dos valores projetados, enquanto os investimentos ficaram abaixo das metas estabelecidas pela empresa.

O relatório alerta que esse desalinhamento pode comprometer a sustentabilidade financeira de longo prazo da Petrobras e afetar sua credibilidade no mercado.

A equipe técnica do TCU destacou que, ao contrário do plano estratégico — que previa direcionar 52% das fontes de caixa para investimentos —, a Petrobras executou um volume de investimentos 39% inferior ao planejado. Em contrapartida, os pagamentos de dívidas superaram as projeções em 49% e a distribuição de dividendos foi 88% maior do que o estimado.

Segundo o relatório, a dívida bruta da estatal retomou trajetória de crescimento, impulsionada por arrendamentos, e os indicadores de rentabilidade apresentaram deterioração nos últimos trimestres. O documento ressalta ainda que a Petrobras se distanciou do comportamento observado entre as grandes petroleiras internacionais.

"Na prática, os investimentos se tornaram a menor rubrica, enquanto os dividendos assumiram posição de destaque, invertendo a lógica originalmente desenhada no planejamento estratégico", afirma o parecer técnico.

O parecer detalha que a dívida bruta da Petrobras voltou a crescer nos últimos anos, alcançando US$ 64,7 bilhões no primeiro trimestre de 2025, principalmente devido ao aumento dos arrendamentos de plataformas e navios.

O ministro relator Augusto Nardes destacou, em seu voto, que a Petrobras apresenta sinais de deterioração em indicadores financeiros e operacionais, com aumento da alavancagem e queda da rentabilidade.

Procurada, a Petrobras informou em nota que a execução financeira da empresa em 2024 e no primeiro trimestre de 2025 "reflete decisões de gestão alinhadas ao cenário de mercado e orientadas pela sustentabilidade da companhia, geração de valor e disciplina de capital".

A estatal argumenta ainda que seus planos estratégicos estabelecem diretrizes de longo prazo, continuamente acompanhadas e ajustadas conforme fatores operacionais, regulatórios e econômicos que impactam a indústria de óleo e gás.

Sobre o pagamento de dividendos, a Petrobras afirmou que tais decisões e alocação de recursos seguem políticas aprovadas pelos órgãos de governança. Na nota, a companhia explicou que o aumento da dívida decorreu principalmente de contratos de arrendamento.

"Ao longo dos últimos anos, a Petrobras vem mantendo níveis de endividamento considerados saudáveis e compatíveis com o porte e a capacidade de geração de caixa da companhia. Por fim, convém ressaltar que o Tribunal de Contas da União não identificou qualquer irregularidade na conduta da Petrobras, tendo feito recomendações de aprimoramento que serão analisadas no âmbito da governança da companhia", afirma a empresa.

Entre as recomendações, o TCU sugeriu que a Petrobras estabeleça limites formais de tolerância para variações em dividendos, investimentos e endividamento, além de criar planos de contingência para situações de desvios relevantes em relação ao plano estratégico.

A análise do TCU foi estruturada em torno de seis categorias de variáveis: endividamento, rentabilidade, investimentos, remuneração ao acionista, liquidez e atividade.