A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 pode ser votada já na próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (19) a intenção de levar o texto ao plenário, destacando que a Casa fará um “esforço concentrado” para aprovar tanto essa quanto outras propostas nos próximos dias.

Motta informou que a comissão especial deve votar o texto até o dia 27, permitindo que a proposta siga diretamente para o plenário. O presidente ainda planeja se reunir com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o final da semana para discutir detalhes do parecer. Inicialmente, o encontro estava previsto para esta terça-feira, mas foi adiado devido à agenda intensa em Brasília.

“Alguns pontos estão sendo debatidos com governos, bancadas e setor produtivo. Vamos receber representantes do setor produtivo e conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e com dois dias de descanso”, afirmou Motta. “Temos plena convicção de que isso não prejudicará a produtividade do país”, completou.

Como noticiado pelo jornal O GLOBO, a definição da regra de transição para implementação do fim da escala 6x1 tornou-se o principal impasse nas negociações finais para apresentação do relatório da PEC.

De acordo com interlocutores envolvidos nas discussões, já existe consenso entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), membros do governo e o relator Léo Prates (Republicanos-BA) para que a PEC apresente um texto mais enxuto, focado apenas em mudanças estruturais na jornada de trabalho.

A expectativa é que, após a aprovação da proposta, os deputados discutam um projeto de lei para detalhar a regulamentação, atendendo a um pedido do Palácio do Planalto.

A PEC deve estabelecer a escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.