O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira que pretende pautar para a próxima semana, no plenário, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6x1. De acordo com Motta, a Casa realizará um ‘esforço concentrado’ para aprovar o texto e outras propostas na semana seguinte.

Segundo o presidente, a comissão especial deve votar o texto até o dia 27, permitindo que a proposta siga diretamente para o plenário. Motta ainda deve se reunir com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o fim da semana para definir os detalhes do parecer. A reunião, inicialmente prevista para esta terça-feira, foi adiada devido à agenda cheia em Brasília.

“Alguns pontos estão sendo debatidos com governos, bancadas e o setor produtivo. Vamos receber representantes do setor produtivo e conduzir essa pauta com equilíbrio, garantindo à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e com dois dias de descanso”, afirmou Motta. “Temos plena convicção de que isso não prejudicará a produtividade do país”, completou.

Como mostrou O GLOBO, a definição da regra de transição para a implementação do fim da escala 6x1 tornou-se o principal impasse na reta final das negociações para apresentação do relatório da PEC.

Interlocutores envolvidos nas discussões indicam que já existe consenso entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), integrantes do governo e o relator da proposta, Léo Prates (Republicanos-BA), para que a PEC apresente um texto mais enxuto, focado apenas em mudanças estruturais na jornada de trabalho.

A expectativa é que, após a aprovação da PEC, os deputados discutam um projeto de lei para detalhar a regulamentação, atendendo a um pedido do Palácio do Planalto.

A proposta prevê a adoção da escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.