O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que o colegiado deve avaliar nesta quarta-feira as indicações do presidente Lula para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Lula encaminhou, em 6 de janeiro, as indicações de Otto Lobo para a presidência da CVM e de Igor Muniz para o cargo de diretor da autarquia. Desde então, as nomeações aguardavam análise do Senado.

O relator da indicação de Otto Lobo, senador Eduardo Braga (MDB-AM), publicou nesta segunda-feira o parecer favorável à nomeação, após o governo reafirmar a escolha junto aos parlamentares. Segundo Renan Calheiros, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da indicação de Igor Muniz, também confirmou o nome recomendado por Lula.

— Amanhã nós vamos apreciar os dois nomes indicados pelo Executivo para a CVM. Recomendei aos relatores que atualizassem as indicações junto ao presidente da República, o que foi feito. Amanhã, vamos realizar a apreciação desses nomes para compor a CVM — afirmou Renan Calheiros durante sessão da CAE nesta terça-feira.

Durante a reunião, Calheiros relatou ter recebido um telefonema do senador Braga pedindo vista para análise da indicação de Otto Lobo. O presidente da CAE informou que, caso haja pedido de vista, a análise será retomada na sessão seguinte.

— Faremos a leitura e a votação. Se houver pedido de vista, marcaremos uma nova reunião, que pode ocorrer na próxima semana ou até mesmo horas depois — explicou.

No relatório, Braga destacou que, segundo mensagem do governo, o Ministério da Fazenda atestou que o indicado possui idoneidade moral, reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo. “Encontram-se, assim, atendidas todas as exigências formais para a instrução do presente processo de indicação, sabatina e nomeação”, afirmou o senador.

Renan Calheiros ressaltou que não pretendia marcar a sabatina sem a confirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, existem três vagas abertas na diretoria da CVM, mas apenas duas indicações foram feitas pelo Executivo.

Advogado com atuação no mercado de capitais, Otto Lobo já integrou a diretoria da CVM e chegou a ocupar interinamente a presidência da autarquia até o fim de 2025, após a saída de João Pedro Nascimento. Sua passagem pelo órgão foi marcada por decisões consideradas controversas por técnicos e agentes do mercado, especialmente em casos de operações societárias e atuação de grandes investidores.