Após sinalização do governo de que manterá a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) , o relator do processo, senador Eduardo Braga (MDB-AM), publicou nesta segunda-feira o parecer sobre a nomeação.

Com a publicação do parecer, a indicação de Lobo fica destravada, permitindo que ele seja sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e tenha seu nome votado pelo plenário da Casa.

Em seu relatório, Braga destacou que, na mensagem do governo, há a afirmação do Ministério da Fazenda de que o indicado possui "idoneidade moral e confiança ilibada, bem como perfil profissional ou formação acadêmica compatível com a carga ou a função para a qual foi indicado".

“Encontram-se, assim, atendidas todas as critérios formais para a instrução do presente processo de indicação, sabatina e nomeação”, afirmou o senador em seu parecer.

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), havia dito anteriormente que não marcaria a sabatina sem uma confirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A indicação de Lobo foi encaminhada ao Senado em janeiro e estava sem avanços desde então. Designado relator há duas semanas, Eduardo Braga buscou mais informações sobre o indicado e não descartou a recomendação de exclusão do nome.

Advogado com experiência no mercado de capitais, Otto Lobo integrou a diretoria da CVM e chegou a ocupar interinamente a presidência da autarquia após a emissão de João Pedro Nascimento, permanecendo até o final de 2025. Sua passagem foi marcada por decisões controversas por técnicos e agentes do mercado, especialmente em casos de operações societárias e atuação de grandes investidores.

Sem uma confirmação explícita de Lula, a avaliação entre os senadores é que a indicação pode continuar em "banho-maria". Enquanto isso, a CVM segue sob comando interino desde o ano passado, aguardando uma definição do Planalto e o aval do Senado para avançar na sabatina.