O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que o Gás Natural Veicular (GNV) ficará mais barato nos postos de combustíveis, após a celebração de um acordo com a Petrobras e a Naturgy. A medida deve beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de motoristas que utilizam carros a gás, além de consumidores residenciais, industriais e comerciais.

De acordo com o governo, o percentual de redução será definido após a realização de um cálculo, baseado em diversas variáveis, que será feito pela Naturgy e apresentado à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para validação. A nova tarifa só entrará em vigor após essa validação.

A expectativa é de que a redução chegue a 6,5% para o GNV, 6% para o setor industrial e 2,5% para o consumidor residencial, segundo informações do governo.

O aditivo contratual foi homologado pela Agenersa na última quinta-feira (14). Os detalhes do acordo serão publicados no Diário Oficial do Estado na próxima semana, conforme comunicado do governo.

A Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar), que atuou como mediadora nas negociações, avalia que o aditivo tem potencial de política pública energética, favorecendo a retomada do consumo de gás natural, o fortalecimento do mercado estadual e a ampliação do bem-estar da população. O termo também estabelece condições comerciais mais equilibradas e sustentáveis.

Em nota técnica, na qual a Seenemar emitiu parecer favorável ao aditivo do contrato, a secretaria destacou que o Rio de Janeiro se consolidou como o principal mercado de GNV do Brasil, devido à ampla disponibilidade de gás em suas bacias produtoras, à rede de distribuição estruturada e a políticas como o desconto no IPVA para veículos movidos a gás, além da competitividade econômica frente a outros combustíveis.

A nota técnica também menciona uma queda de cerca de 30% no consumo de GNV, resultado da perda de competitividade provocada pelo aumento de custos e pela dinâmica de preços de combustíveis substitutos. O texto ressalta que medidas para recompor a competitividade do gás natural têm impacto social, especialmente ao aliviar o custo da mobilidade urbana.