Com o novo subsídio à gasolina anunciado nesta quarta-feira, o impacto das ações do governo para conter a alta dos combustíveis já soma cerca de R$ 13 bilhões, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Durante coletiva para detalhar o subsídio da gasolina, Moretti apresentou um balanço dos custos das medidas adotadas até agora pelo governo Lula em resposta aos efeitos da guerra no Irã.

— As subvenções até aqui, todas elas juntas, têm um limite de R$ 10 bilhões. A desoneração do diesel a cada mês nos custa R$ 1,7 bilhão. O QAV (querosene de aviação) e o biodiesel somam centenas de milhões, um valor menor. E, no cenário atual, o subsídio à gasolina custa entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão — detalhou o ministro.

A medida mais recente prevê subsídio aos tributos federais da gasolina, de até R$ 0,89 por litro — este é o teto da subvenção. No momento, o governo trabalha com um subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio no litro da gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 no litro do diesel.

No caso do diesel, a subvenção começará em junho, quando termina a desoneração dos tributos federais de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro. O subsídio será no mesmo valor.

De acordo com o governo, a medida não terá impacto fiscal, pois será financiada por receitas extraordinárias da União provenientes do aumento do preço internacional do petróleo.

"Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com a cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal", informou o Ministério de Minas e Energia em nota.

Questionado sobre a estimativa de arrecadação com essas receitas, Bruno Moretti preferiu não detalhar o valor.

— Estamos sendo cautelosos, muito conservadores, para evitar cenários excessivamente otimistas na arrecadação. Entendemos que esses custos serão perfeitamente absorvidos — afirmou o ministro.

Desde março, o governo anunciou uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo. A primeira foi zerar o PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e querosene de aviação, além de um subsídio para o diesel nacional e importado. No mesmo pacote, foi criada uma subvenção para o gás de cozinha.