Produtos da marca Ypê como detergente, sabão em pó e desinfetantes são alvos de um recall pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e os consumidores que possuem esses itens em casa devem guardá-los fora do alcance de crianças e animais domésticos e devolvê-los tão logo a empresa informar como será feito o recolhimento.

A suspensão da Anvisa e da Vigilância Sanitária de São Paulo alcançou uma, todos os lotes afetados com numeração final 1, produzidos pela Química Amparo na fábrica de Amparo, no interior paulista.

Muitos consumidores, porém, têm dificuldade relatada para entrar em contato com o SAC oferecido pela Ypê para o recall ([email protected] ou 0800-130-0544). Os técnicos da Vigilância Sanitária afirmam que o consumidor não deve jogar o produto fora do lixo, na pia, no ralo nem no vaso sanitário. Mas, para devolver, é preciso ter nota fiscal?

Veja abaixo as orientações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS-SP) e da advogada especialista em direito do consumidor Dayene Lopes para esclarecer os pontos principais.

Consumidor sem nota fiscal pode pedir troca ou reembolso?

Sim. Segundo o Idec e o especialista, a ausência de nota fiscal não elimina automaticamente os direitos do consumidor. “Apesar de recomendarmos que o consumidor mantenha a nota fiscal como forma de comprovação da aquisição do produto, considerando que é possível a demonstração da compra por outros meios”, informou o Idec.

Para Dayene Lopes, “a ausência de nota fiscal não exclui, por si só, os direitos do consumidor, especialmente em situações que envolvam risco sanitário e recall de produtos”.

Quais documentos podem comprovar a compra?

Extrato bancário, comprovante de Pix, fatura de cartão de crédito, CPF vinculado à compra, aplicativos de supermercado, voucher de alimentação e programas de fidelidade podem ser usados ​​como prova segundo o Idec.

“O importante é conseguir identificar que o produto adquirido faz parte do lote identificado como contaminado e conseguir demonstrar de alguma forma a aquisição do produto”, afirmou a entidade.

E se eu não tiver nenhum comprovante?

Mesmo nesses casos, o Idec entende que o consumidor pode ter direito ao recall. “O Idec defende que se o consumidor consiga demonstrar a existência do produto deveria ser garantida a ele recall até por restabelecer evidente o risco de contaminação, sendo uma questão de saúde pública”, afirmou a entidade.

O supermercado pode negar atendimento por falta de comprovante?

O Idec lembra ainda que o Código de Defesa do Consumidor prevê a dever de atuação dos fornecedores em casos de produtos com risco à saúde. Segundo a advogada Dayene Lopes, não deveria haver negativa automática em situações envolvidas risco sanitário:

— Em casos de recolhimento ou risco à saúde pública, prevaleçam os princípios da boa-fé, vulnerabilidade do consumidor e proteção à saúde — afirmou o especialista.

Fabricante e supermercado podem ser responsabilizados juntos?

Sim. O Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade solidária entre fabricante, distribuidor e comerciante.

— O consumidor não é obrigado a descobrir anteriormente de quem foi a falha específica para buscar solução — explicou Dayene Lopes.

O que o consumidor deve fazer para ter um produto afetado em casa?

A orientação é interrupção imediata do uso do produto, salve a embalagem e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do fabricante.

O Idec recomenda ainda registrar protocolos, tirar fotos do produto e conservar qualquer comprovante relacionado à compra. Caso o problema não seja resolvido, o consumidor pode procurar o Procon, a Vigilância Sanitária ou a Justiça.

Há possibilidade de reembolso?

A Ypê, que após uma revisão da decisão da Anvisa, será a responsável por definir qual será a medida a ser tomada pelo cliente para recuperar o dinheiro gasto nos produtos.

Como devo descartar os produtos?

A maneira correta é entrar em contato com o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da empresa e perguntar. A companhia tem obrigações de fazê-lo e deve comunicar se prefere recolhimento em domicílio ou em algum centro logístico.

O SAC da Ypê, porém, não deu conta da demanda de atendimento no primeiro dia, e pode ser necessária alguma paciência. O SAC deve informar também como fazer para obter troca ou reembolso.

De acordo com relatos nas redes sociais, diversos internautas têm dificuldades registradas na comunicação com a empresa.

Quais produtos da Ypê estão contaminados?

Os produtos que foram comprometidos fazem parte de uma lista específica de três categorias e suas variantes: sabão para lavar roupa (líquido e em pó), detergente e desinfetante.

Os produtos afetados são de apenas um lote específico, que finaliza com o número 1 (leia mais no próximo ponto). Os produtos atingidos podem ser conferidos nesta página. Fazem parte da lista a linha de lava louças (detergente) Ypê, os lava roupas líquidos Tixan Ypê, os lava roupas líquidos Ypê, além dos sabões em pó Tixan e dos desinfetantes Ypê Bak, Atol e Pinho Ypê.

Como identificar o lote dos produtos contaminados?

Os produtos afetados foram produzidos pela Química Amparo, na cidade de Amparo, e têm, no número de série do lote, o final 1. Logo, nem todos os produtos da marca foram afetados.

Você deve procurar esse número na embalagem. Ele está próximo dos dados de fabricação e expiração. O lote é um número de série que se inicia com a letra L e possui uma sequência de algarismos. Se esta sequência terminar em 1, seu produto não deve ser utilizado.

Em alguns produtos, como no detergente Ypê Clear Care, este número está abaixo do rótulo, de forma bem tácita. Na linha tradicional do detergente Ypê, este número já está na parte superior da embalagem, próximo à tampa do produto.

Tenho produtos do lote comprometidos. Devo jogar tudo fora?

Não. O Centro de Vigilância Sanitária alerta para a importância de que não se descarte o produto no lixo, na pia, no ralo nem na privada. A recomendação é que você mantenha o produto armazenado fora do alcance de crianças e animais até que a empresa diga como vai proceder com o recolhimento.

Qual é o risco de usar os produtos?

A vigilância sanitária constatou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras dos produtos em questão. Esse microrganismo não é altamente agressivo, mas pode afetar pessoas com problemas de baixa imunidade. É uma bactéria muito comum em casos de infecção hospitalar, afetando principalmente a circulação, particularmente em pacientes com fibrose cística. A presença de Pseudomonas nas amostras, além disso, eleva o risco de que algum outro patógeno esteja presente nos produtos.

Lavei roupa com o sabão comprometido e usei o detergente comprometido em minha louça. Preciso lavar de novo?

Sim. Para qualquer efeito, deve-se considerar que os objetos lavados com os produtos comprometidos continuam sujos. É preciso lavá-los de novo com outro produto, de outro lote ou de outra marca.

Não posso usar o detergente ou desinfetante do lote comprometido nem para lavar o chão?

Não é silencioso. Se houver risco de contaminação, ela também pode ocorrer pelo chão, principalmente quando há crianças pequenas ou animais em casa.

Lavei a louça com esponja. Preciso descartar a esponja?

Sim. Não é tentador lavar a esponja, porque é muito difícil remover bactérias de objetos porosos que absorvem líquidos facilmente. O descarte é a medida mais correta.

Vesti roupas que foram lavadas com o sabão comprometido. O que faço agora?

Nesse caso, fique atento ao surgimento de sintomas de infecção bacteriana, como febre, dificuldade para respirar ou problemas intestinais. Caso apliquem, busque atendimento médico e relacione o contato com o produto.

Comi usando talheres e louça que tinham sido lavados com o detergente comprometido. O que faço agora?

Se você guardou comida nesta louça, evite consumi-la. Caso você já tenha consumido, fique atento ao surgimento de sintomas de infecção bacteriana, como febre, dificuldade para respirar ou problemas intestinais. Caso apliquem, busque atendimento médico e relacione o contato com o produto.