A disputa interna no governo federal sobre a chamada “taxa das blusinhas” ganhou força nas últimas semanas. O Executivo discute agora a possibilidade de reduzir ou até zerar a alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em vigor desde o início de 2024.

Enquanto a ala política do governo defende a revogação total da medida, a pressão dos varejistas nacionais — que divulgaram manifesto após a retomada do debate — pode levar o Planalto a optar por uma solução intermediária.

O tema voltou à pauta diante do interesse do Palácio do Planalto em ampliar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente frente à crescente competitividade de Flavio Bolsonaro (PL) nas pesquisas eleitorais.

Entre as alternativas em análise está também o escalonamento da alíquota acima de US$ 50, atualmente fixada em 60%, com desconto de US$ 20.

O cenário de isenção total é defendido por integrantes do governo que atuam no Palácio do Planalto, sob o argumento de que a medida beneficiaria, principalmente, consumidores de menor renda. No entanto, a equipe econômica resiste à proposta, diante da pressão de empresas nacionais.

Sem detalhar as mudanças, o presidente Lula afirmou nesta semana que o governo anunciará novidades sobre a taxa em breve e admitiu o desejo de alterar a cobrança sobre compras de menor valor:

— Eu só não posso anunciar o que vamos fazer (sobre taxa das blusinhas), porque temos um plano de trabalho, e ainda vamos fazer o anúncio, e só vamos fazer isso quando estiver tudo pronto, porque ao anunciar vai demorar 40 dias para entrar em vigor — declarou em entrevista ao Portal 247.

Levantamentos internos do Palácio do Planalto apontam a “taxa das blusinhas” como um dos principais fatores de desgaste do governo, ao lado de temas como segurança pública e combate à corrupção. Esse quadro tem impulsionado a ala política a rever a medida.

A proposta de mudança conta com apoio da Casa Civil e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Nesta quinta-feira, o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, classificou o imposto como um dos principais fatores de desgaste para o governo.

— Quando essa matéria foi votada, eu achava que não deveria ser aprovada. Para mim, foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, acho uma boa — afirmou Guimarães.

A discussão ocorre em meio ao aumento do custo de vida e ao esforço do Planalto para melhorar a percepção de renda da população. O debate também se insere no contexto de medidas para reduzir o custo do crédito e o endividamento das famílias.

O maior receio em torno da redução da taxa é a reação do varejo doméstico, que defende a tributação como mecanismo de equilíbrio frente à concorrência das plataformas estrangeiras. Foi esse argumento que levou o Congresso a aprovar a cobrança, com apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos.

Há ainda preocupação com o sinal que a medida pode passar no campo fiscal, apesar do impacto direto sobre a arrecadação ser limitado — estima-se que o tributo gere menos de R$ 2 bilhões anuais.

Criação da taxa

A “taxa das blusinhas” foi criada em 2024, após reclamações do varejo nacional sobre compras abaixo de US$ 50 que chegavam ao Brasil como encomendas pessoais, sem tributação.

Com isso, foi instituído o programa “Remessa Conforme”, que reduziu de 60% para 20% o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, realizadas em sites cadastrados. Além disso, incide o ICMS estadual, fixado em 17%.