O Ministério da Fazenda trabalha com um prazo de três meses para a renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes no novo programa que está sendo preparado pelo governo federal, segundas fontes próximas às discussões. O objetivo é anunciar uma medida até o fim de abril, para que passe a valer já em maio, aproveitando os dados simbólicos do Dia do Trabalhador.

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Apesar dos avanços nas discussões, ainda não foram definidos pontos essenciais, como o montante a ser destinado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), o percentual mínimo de desconto e a taxa de juros máxima aplicada nas renegociações. A proposta em análise prevê que os descontos sejam proporcionais ao tempo de inadimplência: quanto mais antiga a dívida, maior o desconto oferecido. A taxa de juros deverá ficar próxima de 2% ao mês.

O alvo público do programa são pessoas com renda de até cinco períodos mínimos e dívidas em atraso nos segmentos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Inicialmente, o governo pretendia limitar o período de atraso entre 60 e 360 ​​dias, mas ainda há debates para ampliar esse intervalo, podendo incluir dívidas a partir de 90 dias ou com mais de um ano de atraso.

Em relação ao FGTS, a proposta do governo é permitir o saque de até 20% do saldo disponível para o pagamento de dívidas. Também está em discussão uma jornada de seis meses para apostas em sites de jogos (apostas) pelos beneficiários do programa. Outro ponto a ser definido é o credenciamento de todas as instituições financeiras interessadas em participar do FGO.

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com representantes do setor financeiro em São Paulo. A expectativa é que as configurações do programa sejam negociadas ao longo desta semana, para que Durigan possa apresentar o desenho final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

O ministro viaja ainda nesta segunda para os Estados Unidos, onde participará das reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), e, em seguida, encontrará Lula na Europa. Assim que o programa foi anunciado, a intenção é que entre em vigor imediatamente.

Com o prazo apertado, a prioridade inicial do governo atenderá os inadimplentes. No entanto, há estudos para, futuramente, apoiar famílias que, embora estejam em dia com os seus compromissos, enfrentam dificuldades em razão do orçamento comprometido com dívidas.

O governo avalia que, apesar dos indicadores positivos de economia, o elevado comprometimento da renda das famílias com dívidas tem impactado valores na avaliação do presidente Lula. De acordo com o Banco Central, esse índice atingiu 29,3% em janeiro, o maior patamar da série histórica.