O Ministério da Fazenda prevê um prazo de três meses para o novo programa de renegociação de dívidas, voltado a brasileiros inadimplentes. A iniciativa, em fase final de elaboração, deverá ser anunciada até o fim de abril e entrar em vigor já em maio, aproveitando a simbologia do Dia do Trabalhador.

Apesar do avanço nas discussões, ainda restam definições importantes, como o montante de recursos a ser destinado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo e o teto da taxa de juros nas renegociações. Fontes próximas ao governo indicam que os descontos serão proporcionais à idade da dívida: quanto mais antiga, maior o abatimento. Já a taxa de juros deve ficar próxima a 2% ao mês.

O público-alvo inclui pessoas com renda de até cinco salários mínimos, com dívidas em atraso em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O governo debate o período de atraso que será contemplado, considerando limites entre 60 e 360 dias, mas ainda avalia a possibilidade de incluir dívidas a partir de 90 dias ou superiores a um ano.

Outra proposta em análise é permitir o saque de até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. Além disso, está prevista uma trava de seis meses para apostas em sites de jogos (bets) por beneficiários do programa. O credenciamento de todas as instituições financeiras interessadas em participar do FGO também segue em discussão.

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com representantes do setor financeiro em São Paulo. A expectativa é que os parâmetros finais do programa sejam negociados nesta semana, para que Durigan possa apresentar o desenho definitivo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

Durigan viaja nesta segunda-feira aos Estados Unidos para participar das reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e, na sequência, encontrará Lula na Europa. O objetivo do governo é que, uma vez anunciado, o programa tenha início imediato.

Diante do prazo apertado, a prioridade inicial será atender inadimplentes, mas o governo também avalia medidas para aliviar famílias que, mesmo em dia com seus compromissos, enfrentam orçamento comprometido por dívidas.

O governo reconhece que, apesar dos indicadores positivos da economia, o alto comprometimento da renda das famílias com dívidas tem impactado negativamente a avaliação do presidente Lula. Segundo dados do Banco Central, o comprometimento da renda familiar atingiu 29,3% em janeiro, o maior patamar da série histórica.