A nota em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na noite desta quinta-feira pelo presidente da Corte, Edson Fachin, foi elaborada a partir de conversas mantidas com outros ministros ao longo da semana. O texto final contou com a colaboração direta do vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

O comunicado resultou dos diálogos de Fachin com colegas diante da crise provocada pela condução das investigações do caso Master pelo ministro Dias Toffoli. Segundo interlocutores do presidente do STF, a intenção de Fachin foi contemplar as diferentes visões expressas pelos integrantes da Corte.

De acordo com pessoas próximas ao presidente do STF, a nota recebeu apoio expressivo dos ministros após sua publicação e foi bem acolhida por outros membros da cúpula do Judiciário, como presidentes de tribunais superiores.

No texto divulgado, Fachin defendeu a atuação da Corte no caso envolvendo o Banco Master. Diante de pedidos de suspeição do ministro Dias Toffoli, relator do processo, e questionamentos sobre decisões no inquérito, Fachin afirmou que "eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais".

Ao citar nominalmente Toffoli, Fachin destacou a "regular supervisão judicial" exercida pelo relator, rebatendo críticas de que o STF estaria extrapolando suas funções ou interferindo indevidamente em órgãos de controle.

"A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI", escreveu Fachin.

Na nota, o presidente do STF também afirmou que a Corte não aceitará pressões políticas ou midiáticas que visem desmoralizar a instituição.

"O Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações. Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional", declarou Fachin.

A condução do processo por Toffoli, com decisões controversas e a ligação de familiares a negócios relacionados à rede de fundos de investimentos que a Polícia Federal aponta como instrumento de fraudes pelo Banco Master, tem gerado críticas e incômodo até mesmo dentro do STF, devido ao grau de exposição do tribunal.

Como revelou O GLOBO, ministros do STF discutiram alternativas para reduzir o desconforto causado pela condução do caso por Toffoli, incluindo a possibilidade — considerada improvável — de afastamento do ministro do processo, ou o envio do caso para a primeira instância.

Depoimentos de investigados no caso, previstos para a próxima semana, devem ser decisivos para os próximos passos da apuração no Supremo. A expectativa de ministros é que as soluções para o desgaste sejam avaliadas após esses depoimentos.

Na visão de integrantes do STF, a conclusão dos depoimentos e a análise das provas permitirão uma avaliação mais precisa sobre a manutenção das investigações na Corte ou o eventual envio do caso à primeira instância.