O presidente Luiz Inácio da Silva e o ministro de Minas e Energia, , participam, nesta quinta-feira, da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão criado para ditar políticas públicas ao setor mineral.

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Na reunião, o governo decidiu criar um grupo de trabalho sobre minerais críticos e estratégicos. O objetivo é analisar e propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva desses produtos, incluindo a elaboração da Estratégica Brasileira para Minerais Críticos e Estratégicos, e a instituição de garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e de incentivos fiscais aplicáveis às etapas de transformação e industrialização.

O grupo será formado m meio ao interesse do governo americano na exploração de minerais críticos e estratégicos no . Do outro lado, o governo do presidente avalia que o interesse dos americanos no setor pode ser uma oportunidade de barganha nas negociações sobre a retirada das tarifas impostas sobre a compra de produtos brasileiros.

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Os chamados minerais críticos — como lítio, nióbio, cobre e terras raras — são insumos essenciais para a transição energética global e indústria de alta tecnologia. O tema tem se tornado um dos eixos centrais da disputa geopolítica entre e , e o é visto como um dos poucos países com potencial para ampliar a oferta desses recursos de forma sustentável.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o é dono de cerca de 10% das reservas mundiais desses insumos. A produção efetiva no país, no entanto, não passa de 0,09% da oferta global.

Nesta quarta, o ministro de Minas e Energia declarou que vai se reunir com o governo do presidente Donald Trump para discutir o tema no fim deste mês. Durante audiência pública na Câmara, o ministro disse que foi convidado para se encontrar com o secretário de Energia dos , Chris Wright.

'Impacto administrativo':

Nesta quinta, o governo também criou um grupo para analisar e propor aprimoramentos na legislação mineral, com foco nas taxas de fiscalização e encargos incidentes no setor, incluindo harmonização dos mecanismos de cobranças das taxas de fiscalização.

Criado em 2022

Criado no final de 2022, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o CNPM ainda não tinha saída do papel desde então. Ao assumir em 2023, o governo do presidente decidiu revisar a organização e atribuições do órgão.

Segundo o decreto que estabelece a reativação do Conselho, o colegiado será composto por representantes de 16 ministérios, entre eles os de Relações Exteriores, Fazenda, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Indústria, Justiça, Integração e Casa Civil, além do Gabinete de Segurança Institucional. O órgão será presidido pelo ministro .

Além disso, também haverão representações dos municípios produtores de minério, universidades, especialistas do setor mineral e entidades da sociedade civil, com mandatos previstos por dois anos.