O ministro da Fazenda, , deve apresentar nesta semana ao presidente Luiz Inácio da Silva um conjunto de medidas para conter o rombo de R$ 46 bilhões até 2026 nas contas públicas após a derrubada da medida provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela Câmara dos Deputados.

A expectativa é que as propostas sejam discutidas assim que o presidente retornar de Roma, onde participa do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

A perda fiscal estimada inclui R$ 31 bilhões que correspondem à chamada arrecadação frustrada — ou seja, dinheiro que o governo esperava receber com as novas regras, mas que não vai mais entrar nos cofres públicos — e R$ 15 bilhões se referem a cortes de gastos que deixaram de ser implementados. Na prática, isso significa que o governo terá menos recursos para cumprir suas metas fiscais e precisará encontrar novas fontes de receita ou reduzir despesas para equilibrar as contas.

De acordo com fontes da Fazenda, duas frentes estão em análise: a edição de decretos que possam gerar arrecadação imediata e o envio de um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso. Esse novo texto deve recuperar pontos centrais da MP rejeitada, como a cobrança retroativa de impostos sobre apostas esportivas e a limitação de compensações tributárias usadas por grandes empresas.

O governo calculava arrecadar cerca de R$ 5 bilhões apenas com a taxação retroativa das bets que operaram antes da regulamentação do setor, e outros R$ 10 bilhões com as mudanças nas regras de compensação.

Ajuste no orçamento e corte de emendas

Para 2025, a alternativa mais provável é aumentar o bloqueio de despesas no Orçamento, atualmente em R$ 12,1 bilhões, o que pode atingir emendas parlamentares. A Fazenda também avalia a possibilidade de cortes seletivos em gastos não obrigatório, preservando programas sociais e investimentos considerados prioritários.

Em entrevistas recentes, Haddad afirmou que todas as opções serão levadas ao presidente, mas descartou mudanças na meta fiscal.

— Ele (Lula) não vai abrir mão do fiscal, mas também não vai abrir mão do social. Pode ser que tenha corte de emenda, mas isso dentro da regra estabelecida — disse o ministro.

Foco na tributação e pressão política

Enquanto o Planalto elabora as medidas, Lula tem sinalizado que pretende endurecer o discurso sobre a tributação de setores de alta rentabilidade, especialmente as fintechs. Em entrevista a uma rádio baiana, o presidente afirmou que “tem fintech mais que banco” e defendeu que essas empresas paguem o “imposto devido”.

O governo também tenta reorganizar sua estratégia política e de comunicação após a derrota no Congresso. A avaliação interna é que a rejeição da MP do IOF foi resultado de uma articulação de partidos do Centrão, especialmente PP e União Brasil, com apoio de aliados do governador de São Paulo, (Republicanos), potencial adversário de Lula em 2026.

Enquanto Lula cumpre agendas na Itália e no Vaticano, o ministro da Fazenda cancelou sua viagem a Washington, onde participaria de reuniões do FMI e do Banco Mundial, para concentrar-se na elaboração do pacote. A expectativa é que o governo anuncie ainda nesta semana as medidas que substituirão a MP e indiquem o rumo da política fiscal nos próximos meses.