O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta sexta-feira, 27, sobre a abertura de uma consulta pública para "flexibilizar" a operação de usinas termelétricas e permitir o "pronto" atendimento em momentos de pico de consumo. A medida faz parte do conjunto de ações para fazer frente à diminuição da geração de energia com a seca e ao impacto nos reservatórios hidrelétricos.

Em julho, segundo o MME, houve notificação a todos os agentes termelétricos instalados no Brasil para "se prepararem para eventual despacho termelétrico mais intenso no segundo semestre de 2024". A consulta já está valendo e receberá contribuições até 7 de outubro.

Em minuta de portaria normativa, o MME estabelece diretrizes para operação de usinas termelétricas "em condição diferenciada", visando o atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A condição diferenciada seria para usinas termelétricas com parâmetros distintos das "condições técnicas declaradas pelos agentes para os processos de otimização energética e de formação de preço de energia elétrica".

"A flexibilização amplia o leque de opções para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que poderá acionar os recursos de forma competitiva, privilegiando a modicidade tarifária e a segurança do sistema", disse o MME.

A proposta do Ministério - objeto da consulta pública - é viabilizar uma nova "dinâmica" de operação até 31 de março de 2025. A pasta avalia que busca possibilitar a oferta de potência de energia sem comprometer os contratos já firmados.