O Ministério das Comunicações assinou no sábado, 21, a portaria que implementa o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, chamado de ConectaBR. O objetivo é a definição de diretrizes para ampliar a cobertura e o acesso à banda larga móvel no País.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse no evento que o programa vai influenciar a vida de toda a população. "O governo se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira", afirmou.

De acordo com a portaria do ConectaBR, o índice atual de 80% de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados passa a ser de 95%. O novo indicador passará a ser verificado após a implementação das metas determinadas no programa.

"É uma ampliação significativa que vai impor às operadoras investimentos em infraestrutura, melhorias no serviço, garantindo uma velocidade mínima da tecnologia 4G de cerca de 10 Megabytes por segundo, e no 5G, uma velocidade mínima de 100 Megabytes por segundo", ressaltou o ministro.

O ConectaBR exige solução para as falhas de conexão e baixos índices de desempenho, além de prever sanções após prazos que serão definidos por meio de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"Eu tenho certeza que todas as operadoras têm interesse em prestar um serviço de qualidade para a população para manter os seus clientes. Aquelas operadoras que solucionarem os problemas terão o seu reconhecimento por meio de um selo de qualidade do ConectaBR", disse o titular das Comunicações.