O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira que o aumento de custos com o acionamento de usinas térmicas não deverá alterar a previsão de bandeira tarifária verde até o fim do ano. A entrada em operação das usinas foi anunciada nesta última quarta-feira para atender estados da Região Norte do país, atingidos pela seca.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, autorizou a operação visando especificamente o suprimento de energia nas áreas que dependem da operação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio - que foi desligada em razão da falta de chuvas na região. O impacto foi no fornecimento de energia elétrica no Acre e em Rondônia.

O diretor da Aneel classificou como “eventos pontuais” e, em razão disso, descartou a alteração na bandeira tarifária. Com a classificação “verde”, os consumidores não pagam um valor extra na fatura. As bandeiras amarela ou vermelha ocorrem quando há fatores extraordinários, que diminuem significativamente a capacidade energética do país para consumo, naquele determinado período.

— A gente acha e afirma que não (haverá mudança na bandeira), porque são eventos (seca no Norte) muito localizados e que, basicamente, elas (termelétricas) não funcionarão de forma ininterrupta, apenas em alguns momentos do horário do dia e não haveria a possibilidade de sensibilizar a bandeira tarifária — disse Feitosa, em conversa com jornalistas, após audiência no Senado.

O diretor da agência acrescenta que até o fim de outubro o nível de reservatórios estará em torno de 67%, um percentual estimado. Na prática, esse nível ajuda a afastar a perspectiva de mudança de bandeira.

O custo do acionamento das térmicas será bancado pelos chamados encargos de serviço do sistema (ESS) — acionados para eventualidades. Ou seja, haverá o impacto nas tarifas, distribuido para todos os consumidores, proporcionalmente.

— Claro que quando você decide despachar térmicas que não estavam previstas, haverá um custo, mas não consigo precisar aqui especificamente qual será o impacto, mas o que eu posso dizer é que a energia mais cara é aquela que você não tem — declarou.

O Operador Nacional Do Sistema Elétrico (ONS) e Aneel estão realizando os procedimentos necessários para a liberação das termelétricas, fechando os contratos temporários para a conexão e cálculo do custo. Esse trâmite deve ser “o mais rápido possível”, diz o diretor.