A Petrobras vai iniciar em outubro a perfuração de dois poços exploratórios no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira. A petroleira recebeu ontem, 29, a guia de recolhimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é parte dos procedimentos administrativos para a liberação das atividades. A previsão é receber a licença ambiental na próxima segunda-feira, 2.

Em nota, a Petrobras diz que atendeu a todos os requisitos do Ibama. Como última etapa, realizou, entre 18 e 20 deste mês, um simulado - a Avaliação Pré-Operacional - no local. Por meio do procedimento, o órgão ambiental comprovou a capacidade da Petrobras de dar resposta imediata e robusta a vazamentos de petróleo, conforme o comunicado.

Para a simulação - de contenção e recolhimento de petróleo, proteção costeira e de monitoramento, resgate e atendimento à fauna -, foram mobilizadas mais de mil pessoas, quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60 embarcações. A equipe abrangeu biólogos, veterinários e 300 agentes ambientais.

A perfuração começará após a chegada da sonda no local. O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa. Com a pesquisa exploratória, a companhia planeja obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo, realizada em 2013, no poço de Pitu. Não há produção de petróleo nesta fase.

A Bacia Potiguar abrange porções marítimas do Rio do Grande do Norte e do Ceará e é parte da Margem Equatorial brasileira, que se estende entre os Estados do Amapá e do Rio Grande do Norte. A região é considerada uma das mais novas e promissoras fronteiras mundiais em águas profundas e ultraprofundas.

Em nota oficial do Ministério de Minas e Energia (MME), o ministro Alexandre Silveira disse que "as reservas estimadas de 2 bilhões de barris de óleo in place têm enorme potencial para desenvolver as regiões Norte e Nordeste". Segundo ele, a exploração e produção de óleo e gás na região vão atrair investimentos e trazer benefícios econômicos e sociais para as populações dos Estados e municípios da região.

"Não podemos perder tempo. Toda sociedade brasileira deve se beneficiar dos recursos provenientes dessa atividade", escreve Silveira. "O Brasil comemora a primeira licença de exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial. Isso é a possibilidade de achar gás para reindustrializar o Brasil, de gerar mais recursos para o fundo social, para saúde e educação. Significa mais recursos para financiar a transição energética", completa.

No documento, Silveira ainda ressalta a necessidade de continuidade dos estudos em outras bacias da margem equatorial. "A partir deste momento, tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá", disse o ministro. Ele fez menção ao bloco mais ambicionado pela Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, cuja exploração ainda depende de aprovação do Ibama, que resiste a pressões políticas.