O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou hoje que a Changi, operadora de aeroportos com sede em Cingapura e controladora da concessionária RIOgaleão, quer continuar a administrar o aeroporto internacional fluminense, que fica na Zona Norte da capital.

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Na última semana, ele esteve no país asiático para se reunir com executivos da Changi num esforço para agilizar o processo de formalização da permanência do grupo na gestão do Galeão, autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois de a empresa ter pedido para devolver a concessão. Ou seja, a empresa cogita "desistir de desistir" do aeroporto.

No entanto, essa decisão ainda depende das negociações da empresa com o governo sobre o pagamento das outorgas (o que a empresa paga à União pelo direito de explorar o terminal).

— Temos aí um caminho a percorrer, estamos muito satisfeitos com as mudanças que ocorreram nos últimos tempos, levando mais gente para o Galeão. Não tive nenhum grande anúncio. É uma gente correta, séria, que vai ficar — disse Paes à CBN.

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Paes avalia que os avanços vão continuar, destacando que é preciso negociar:

— Vamos continuar avançando. É um processo de negociação, que envolve outorga e é natural que o setor privado queira dizer que: “olha, tem um reequilíbrio a ser feito aí”.

As negociações até agora

Em fevereiro de 2022, a RIOgaleão decidiu devolver a concessão ao governo, após negativas para fazer um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A empresa alegava ter sofrido um tombo inesperado no movimento de passageiros e, com isso, estava arrecadando menos que o esperado. Dessa forma, havia dificuldade de fazer frente ao pagamento das outorgas, em valores de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano.

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Com o início do governo Lula, em janeiro, as conversas para encontrar uma solução que impulsionasse a retomada das operações do aeroporto internacional do Rio de Janeiro ganharam força. E a RIOgaleão declarou que concordaria em desistir da devolução do ativo caso pudesse rever condições de contrato.

No início de agosto, o TCU autorizou o governo federal a desistir da relicitação do aeroporto, que é a regra para concessões devolvidas ao poder concedente. A decisão determina uma série de condicionantes para que o acordo de continuidade seja fechado.

As multas e as outorgas não pagas poderão ser renegociadas, mas não subtraídas das outorgas futuras. Este é o principal ponto que influencia na decisão da Changi. Ao mesmo tempo, o governo decidiu restringir voos no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, para estimular o aumento da movimentação no Galeão.

Previsão de 40% mais passageiros em 2023

O governo definiu uma limitação aos voos do Santos Dumont, que a partir de janeiro de 2024 ficarão restritos a Congonhas (SP), Pampulha, em Belo Horizonte, e Vitória. A transferência dos voos dos demais destinos serão feitas gradualmente para o Galeão a partir de outubro.

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A estimativa da RIOgaleão é de que o aeroporto internacional registre um aumento de 62% nos voos domésticos e de 42% nos internacionais já neste segundo semestre do ano, na comparação com igual período de 2022.

Já o movimento de passageiros no Galeão deve alcançar 7,8 milhões de pessoas em 2023, alta de aproximadamente 40% sobre o ano passado.

A alemã Lufthansa anunciou este mês que vai dobrar para seis o número de voos semanais saindo do Galeão com destino a Frankfurt.