O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta terça-feira que a Petrobras tem a capacidade de apresentar estudos “mais sólidos” para sustentar o pedido de licenciamento para atividade de perfuração em um bloco situado na chamada Margem Equatorial, que abrange a foz do Rio Amazonas. O objetivo é verificar a existência de petróleo neste ponto.

O Ibama rejeitou o pedido inicial de exploração apresentado pela Petrobras, citando barreiras logísticas e ambientais.

Impactos: Veja por que ambientalistas defendem decisão do Ibama de vetar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Foz do Amazonas: Veto do Ibama trava expansão da Petrobras no litoral norte brasileiro

O entendimento foi que a solicitação não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Também foi destacado, por exemplo, a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque (Amapá).

— O Ibama já emitiu duas licenças naquela região (na Foz). Agora (para o pedido), o Ibama vai querer estudos mais sólidos, e a gente acredita que a Petrobras tem condições de entregar estudos mais sólidos — diz Agostinho, completando durante audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que recebe também a ministra Marina Silva.

O lote para o pedido de licenciamento é chamado pelos técnicos de "Foz 059". A região, com um todo, é pouco explorada e conhecida pela ciência, segundo o órgão ambiental.

— O Ibama vai emitir a licença quando entender que os estudos demonstram a viabilidade e isso vale para qualquer tipo de empreendimento.

O principal risco, que vem sendo relatado, é que a região em que o poço seria perfurado está a 830 km de Belém (PA). É a capital paraense que tem a estrutura de resguardo e apoio a um eventual acidente, diz o presidente do Ibama.

Contexto: Margem Equatorial poderia levar Brasil ao pico da produção de petróleo em 2029

Em uma eventual exploração de petróleo na região, avalia ele, essa estrutura de apoio precisaria está situada em Oiapoque (Amapá), a 179 km da área de exploração.

— É importante deixar claro: o Ibama não faz política energética. Não é o Ibama que vai decidir quando o Brasil vai mudar de petróleo para hidrogênio (...) Foram uma série de inconsistências, do ponto de vista da fauna, comunicação social e outros estudos — disse.

Após a negativa, a Petrobras apresentou um pedido de reconsideração e, dentre outros pontos, disse que vai garantir um reforço na equipe de atendimento a um eventual acidente, com uma estrutura em Oiapoque.

Na sessão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a afirmar que a decisão do Ibama de indeferir o pedido da Petrobras foi baseada em critérios técnicos e será respeitada.

— Eu não diria pressão. Há expectativa e o Ibama lida com essas expectativas com muita tranquilidade. O processo de licenciamento é técnico e exatamente por isso é de natureza ética que se tenha o tempo necessário para fazer um trabalho com celeridade, mas também equidade — disse.