A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, negou o pedido do Hurb para retomar a venda dos pacotes de turismo flexíveis. Segundo a secretaria, a medida cautelar será mantida até que a empresa "comprove ter condições econômicas e financeiras de executar os serviços já contratados".

Rioprevidência lança cartilha informativa para segurados

Governo federal promete apresentar valor de reajuste de 2024 até 31 de agosto

A secretaria notificou ainda empresa a prestar esclarecimentos, até terça-feira, dia 29, sobre a venda do pacote chamado "mês fixo", que guarda semelhanças com o "flexível" que teve a venda suspensa pelo órgão.

Segundo a Senacon, haveria indícios de que a nova modalidade foi usada como uma forma de burlar a suspensão da venda dos pacotes flexíveis. Para especialistas, trata-se do mesmo modelo de negócio.

Isto porque, nessa nova modalidade, assim como acontecia no contrato anterior, o cliente não sabe no ato da compra qual será a empresa que prestará o serviço de transporte e hospedagem. A diferença é que o agendamento da data é limitada a um mês de prévia escolha do consumidor.

- Vamos dar a empresa a chance de comprovar que não estava descumprindo a medida cautelar. Caso seja confirmado o descumprimento, no entanto, a multa contará do dia que a suspensão foi determinada, sendo o valor de R$ 50 mil diários - diz Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.

ZapZap do Extra: Receba as principais notícias no seu celular; clique aqui e faça parte da comunidade do Extra.