A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (dia 22) a abertura de consulta pública para discutir a redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias – cobrança adicional na conta de energia elétrica. A consulta pública vai até o dia 6 de outubro. Segundo a agência, a medida seria possível por conta do cenário favorável com oferta de energia renovável, e queda no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

O sistema das bandeiras tarifárias foi criado em 2015, para compensar a elevação de custos da energia em condições adversas, como queda nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, e o acionamento de térmicas.

Pela proposta, a bandeira amarela teria a maior redução com queda de 37%. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é implementar uma queda de 31%, e no patamar 2 redução de quase 20%. Confira os valores abaixo

De acordo com a Aneel, a proposta de redução da agência também deverá repercutir sobre os reajustes tarifários anuais, "com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN)".

Bandeira verde

A bandeira tarifária segue verde (sem custo adicional) desde abril de 2022 e, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim do ano. Com o acionamento da bandeira verde, há redução dos custos das empresas e alívio nas contas de luz e no orçamento das famílias.

Confira os valores

Bandeira verde: sem cobrança adicional.

Bandeira amarela: queda de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh.

Bandeira vermelha, patamar 1, redução de 31% R$65,00/MWh para R$44,64/MWh

Bandeira vermelha, patamar 2, diminuição de quase 20%, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh.