Economia
Entidades patronais rejeitam nova contribuição sindical, acordo é necessário para projeto ir ao Congresso
Proposta costurada entre Ministério do Trabalho e centrais sindicais prevê teto de 1% da remuneração anual de todos os trabalhadores a ser descontado nas negociações coletivas
As entidades representativas dos empregadores rejeitaram a criação de uma taxa vinculada diretamente aos reajustes salariais, com o limite de até 1% da remuneração anual do trabalhador a favor dos sindicatos de trabalhadores. A decisão foi tomada nesta terça-feira durante reunião entre as centrais sindicais e entidades patronais.
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Conforme revelou o GLOBO, a medida faz parte do plano do ministro do Trabalho, Luiz Marinho e das próprias centrais em trazer de volta o imposto sindical obrigatório, em novos termos: ser pago por todos os trabalhadores que forem beneficiados por reajustes salarias, com a mediação do sindicato da categoria.
Participaram, por exemplo, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI). As confederações ainda não apresentaram uma contraproposta, mas uma nova reunião deve ocorrer no próximo dia 5 de setembro. O governo só deve enviar ao Congresso uma proposta acordada entre patrões e empregados
- A orientação do presidente Lula é que o projeto só vá ao Congresso quando houver acordo. Como não houve acordo nesta terça, as conversas vão seguir, o que deve levar mais algum tempo - disse o presidente da UGT, Ricardo Patah.
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As discussões começaram em abril e resultaram na elaboração de uma minuta de projeto com uma contribuição limitada a de 1% da remuneração anual dos trabalhadores. A taxa supera três dias de trabalho se for comparado ao imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista, em vigor desde 2017.
O valor seria aprovado pela assembleia por maioria. O trabalhador perderia o direito de se opor individualmente à cobrança, o que hoje pode ser feito em uma carta à entidade.
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Marinho vinha pressionando as partes para fechar um acordo a fim de apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio da Silva no final deste mês. A estratégia era encaminhar o projeto a Congresso em setembro.
Mas diante da reação negativa de vários setores da sociedade, o projeto deve ficar em banho-maria, segundo interlocutores do Planalto. A equipe econômica teme que a discussão contamine a pauta econômica no Congresso, como arcabouço fiscal e reforma tributária.
Contudo, o governo não vai desistir da proposta porque será pressionado pelas centrais e pelo Sindicato dos Bancários. Quando o cenário político for mais favorável, o tema virá a tona novamente, disse a fonte.
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