O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (dia 21) que espera votar a reforma tributária ainda em outubro. A previsão é que a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra no dia 4 de outubro. Se aprovado, o texto segue direto para o plenário da Casa:

— A projeção inicial é essa. Evidentemente, se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento mínimo, nós vamos obviamente fazer. É importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que se está fazendo — afirmou a jornalistas, em seminário sobre reforma tributária no Centro Cultural FGV, no Rio.

Pacheco relembrou que no dia 29, semana que vem, será feita uma sessão pública com todos os governadores em Brasília para discutir o texto da reforma tributária. O presidente do Senado também ressaltou a necessidade de um diálogo entre estados, municípios e diferentes setores da economia, como indústria, comércio e serviços, para discussão do texto da reforma:

— É muito importante que todo mundo ceda um pouco para a gente ter um sistema unificado, na compreensão de que isso vai ser bom para o país no final das contas.

O que é a reforma tributária?

O objetivo é simplificar o complexo sistema tributário do país. Hoje, empresas, comércio e consumidores pagam um emaranhado de impostos que incidem em cascata, com diferentes legislações estaduais e municipais. Só para o ICMS, em alguns casos, há até 27 alíquotas distintas.

O que vai mudar com a reforma tributária?

A reforma vai unificar três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) em dois novos tributos: o CBS, de competência da União; e o IBS, para estados e municípios.