A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto.

A indenização soma US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares contra a PEB. A subsidiária recorreu à instância superior, o Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre, onde o caso está sendo avaliado.

De acordo com o comunicado, na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com a indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas.

A Petrobras argumenta, no entanto, que desde o início das atividades no local, a PEB celebrou acordos de servidão com diversas comunidades camponesas que, segundo levantamento feito à época com o Instituto Nacional de Reforma Agrária da Bolívia (INRA), eram as legítimas proprietárias dessas terras.

A estatal diz esperar que o Tribunal reverta a decisão e entende que ocorreram irregularidades durante o processo. Diz ainda que a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias.

O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P Sucursal Bolivia (15%).

Autor: Marcia Furlan
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