Seis associações do setor elétrico se uniram para formular propostas que ajudem a amenizar o impacto da crise econômica causada pelo novo coronavírus (Covid-19), levando em conta que apenas a criação da conta Covid, em análise pelo governo, não será suficiente para mitigar os danos causados pela queda da demanda e aumento da inadimplência trazidos pela pandemia.

De acordo com Abraceel, que representa as comercializadoras de energia, a crise vai gerar um prejuízo mensal de R$ 200 milhões para o segmento de comercialização, que pode chegar a R$ 2 bilhões neste ano, fruto do acionamento, pelos consumidores clientes, das cláusulas de flexibilidade contratuais, em razão da redução de sua necessidade energética.

Para formular o estudo, a Abraceel, a Abiape (autoprodutores de energia), Abrace (grandes consumidores), Abradee (distribuidoras), Abragel (energia limpa) e Apine (geradores) contrataram a consultoria especializada PSR, que traçou quatro fases visando garantir a saúde do setor.

“A fase inicial, de execução imediata, envolve a criação da Conta Covid, a utilização de recursos de fundos setoriais e aportes do Tesouro Nacional, caso viável. Em seguida, na etapa denominada “Ato contínuo”, seriam implementados mecanismos já existentes de gerenciamento de contratos e desenvolvidas soluções negociadas e voluntárias buscando redução de custo financeiro e de sobrecontratação das distribuidoras”, explicou a Abraceel em nota.

A terceira fase teria o mesmo objetivo da segunda, com novos mecanismos que permitiriam e incentivariam uma margem maior de negociação. Ainda em 2020, a fase final avaliaria a efetividade das ações desenvolvidas até então, permitindo decidir sobre um novo empréstimo, ou quitação imediata do saldo do empréstimo inicial.

Independentemente das estratégias, a Abraceel reivindica também que se acelere as propostas que já tramitam no Congresso Nacional, como o PL 3975/2019, que trata da questão do GSF, e o PLS 232/2016, da modernização do setor elétrico, que aguarda a aprovação do Senado para seguir para a Câmara dos Deputados e tem por objetivo abrir o mercado de energia elétrica no Brasil.

“É igualmente importante revisar a necessidade de investimentos em geração e transmissão, de forma a não onerar desnecessariamente o sistema”, afirmou a associação.

Autor: Denise Luna
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