O Ministério da Educação (MEC) anunciou na noite desta terça-feira que irá distribuir 22,3 mil livros em Braille para alunos cegos e surdocegos a partir de março, com um investimento de R$ 27 milhões. Estudantes de todo o país iniciaram o ano letivo sem acesso ao material adaptado, como revelou reportagem publicada pelo jornal O GLOBO, o que provocou forte reação de entidades representativas e da oposição.

De acordo com o MEC, os contratos "já estão em vigor" e garantem a produção e entrega das obras para estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o processo de credenciamento segue em andamento e deve avançar ainda no primeiro semestre, ampliando o atendimento para essa modalidade.

A ausência de livros em Braille no início do ano letivo de 2026 foi denunciada pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que representa o setor responsável pela produção desses conteúdos, e confirmada pelo Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao próprio MEC e especializado nesse público.

— Não haverá recursos para a produção, publicação e distribuição de livros em Braille e em tinta ampliada. O prejuízo nas escolas será enorme. Isso significa tirar a capacidade de aprendizagem em sua plenitude do aluno cego. Ele já tem a limitação da falta da visão: esse estudante aprende ouvindo e com as mãos. Se você não dispõe desse instrumento, o aluno terá um déficit cognitivo irrecuperável — afirmou Mauro Conceição, diretor do Instituto Benjamin Constant, ao GLOBO, na última sexta-feira.

Atendimento de alunos

Segundo o MEC, o resultado prévio do Censo Escolar de 2025 aponta que há 3.116 estudantes cegos no ensino fundamental e 379 na EJA nas redes que aderiram ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O ministério afirma ainda que o programa pode atender até 4.591 estudantes matriculados nos anos iniciais e finais do fundamental e na EJA.

"Ao todo, 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas no país, sem considerar adesão ou etapa de ensino", informa o MEC.

O Censo Escolar é realizado anualmente e as próprias redes de ensino informam o número de matrículas, incluindo características como cegueira ou baixa visão. A Abridef, porém, estima que o número de estudantes nessas condições seja de 45 mil, com base em dados do IBGE.

— Os dados de 45 mil alunos cegos são do IBGE, considerando a faixa etária de 5 a 14 anos. Eles também dialogam com informações da área da saúde e levantamentos da OMS. Não entendemos essa discrepância. Tentamos contato com o Inep para esclarecimentos, mas não tivemos resposta — explicou Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.

Em 2023, o MEC distribuiu 16.566 livros em Braille, com investimento de R$ 24,2 milhões, contemplando transcrição e impressão dos materiais. Em 2024, o PNLD adquiriu 7.713 livros, com aporte de R$ 20,9 milhões, também destinados à produção e distribuição de materiais acessíveis. Já em 2025, foram distribuídos 10.689 livros, com investimento de R$ 14,3 milhões.

"A produção de livros didáticos em Braille exige planejamento antecipado e uma operação especializada, que envolve desde a transcrição dos conteúdos até a impressão e a logística de distribuição em todo o país. Além do Braille, o programa contempla materiais para estudantes com baixa visão, cuja distribuição é feita conforme solicitação das escolas, respeitando as necessidades específicas de cada rede e assegurando o uso adequado dos recursos públicos", destacou o MEC em nota.