O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que pretende levar ao plenário ainda em 2025 a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Em discurso durante almoço da Frente Parlamentar da Educação, Motta reforçou o compromisso da Casa com a pauta educacional e classificou o PNE como “a entrega mais relevante do ano”.

— Nós nos comprometemos que a educação seria uma prioridade de trabalho e isso não ficou só em retórica. Depois de um ano, o resultado está aí. Várias matérias aprovadas. Queremos fechar o ano, com chave de ouro, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano — afirmou.

O plano, que irá nortear as metas educacionais para a próxima década, é uma das principais bandeiras que Hugo Motta quer destacar na reta final do ano legislativo. Embora o texto ainda não tenha sido votado na comissão especial, o presidente da Câmara indicou que pretende acelerar a tramitação.

O Plano Nacional de Educação é uma lei que estabelece objetivos para dez anos da educação brasileira. O atual foi criado em 2014, com previsão de renovação em 2024 — ano em que apenas quatro das 20 metas haviam sido parcialmente cumpridas. Por conta disso, o plano foi prorrogado até dezembro deste ano. Após aprovação na comissão, o texto deverá passar pelo Senado e, em seguida, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para evitar novos atrasos, alguns senadores têm acompanhado as audiências públicas sobre o tema.

Ao defender a proposta, Motta criticou modelos anteriores e afirmou que a nova versão busca corrigir distorções que dificultaram o cumprimento das metas estabelecidas.

— Sabemos que os últimos planos acabaram não se concretizando porque têm uma ideia de padronização quando não temos uma igualdade de partida. Entender isso é fundamental para que as metas sejam estabelecidas. Muito se dizia que o último plano foi um desastre e aí ficamos procurando o culpado. Isso tudo foi levado em consideração para construir a melhor proposta possível — declarou.

O presidente da Câmara ressaltou ainda que o objetivo é entregar ao Senado um texto “realista e com metas claras”.