A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial de 15 de outubro o extrato do Contrato 0195/2026, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde com o Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais Ltda., CNPJ 11.941.964/0001-50. A publicação informa valor mensal de R$ 1.792.771,37 e anual de R$ 21.513.256,44.

O objeto é a prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para moradores de Maceió e de regiões referenciadas ao município. O extrato remete à tabela SIGTAP do SUS e a um documento descritivo previamente definido entre as partes.

A vigência prevista é de cinco anos a partir da assinatura, registrada em 30 de setembro de 2026. Segundo a publicação, a cláusula orçamentária será atualizada a cada exercício financeiro por apostilamento. A fonte indicada é a de média e alta complexidade.

O extrato também apresenta R$ 21.513.256,44 no campo denominado valor do contrato, repetindo o montante que identifica como anual na dotação orçamentária. A publicação não discrimina um valor global para os cinco anos. Por isso, não é possível tratar o valor anual como total de todo o período ou como despesa já paga.

A súmula consultada não detalha a quantidade de procedimentos, metas de atendimento ou execução financeira. O ato vincula a contratação ao processo administrativo 5800/47846/2026.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.