A Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas anulou o Convênio Setur 01/2026, firmado com o município de São Brás para repasse de recursos destinados à construção de um píer no povoado Tibiri.

O aviso, assinado em 13 de outubro e publicado no Diário Oficial estadual desta quarta-feira (14), aponta descumprimento do artigo 3º, inciso III, do Decreto Estadual 90.391, de 30 de março de 2023, como motivo da anulação.

A decisão integra o processo administrativo E:29032.0000000493/2026. O texto é subscrito pela secretária Bárbara Faustino Braga Gatto.

A publicação não especifica o valor do convênio, eventual transferência de dinheiro ou a situação física da obra. Também não informa recurso contra a decisão. O aviso, isoladamente, não permite concluir que houve desvio de recursos ou execução irregular.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.