Está aberto o período de matrícula para estudantes novatos na rede pública municipal de Penedo. Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes já podem ir até a unidade de ensino da Prefeitura de Penedo mais próxima de sua casa para efetuar a solicitação.

O acesso a um ensino de qualidade está disponível em todas as unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) até o dia 23 de janeiro, prazo que pode ser antecipado ou estendido, dependendo do número de vagas em cada escola ou Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), nomeclatura oficial para creche-escola.

No ato da matrícula, os pais ou pessoa responsável pelo estudante precisam apresentar os seguintes documentos: 

• RG e CPF do pai, mãe ou responsável legal
• Certidão de nascimento ou casamento do estudante
• RG e CPF do estudante
• Comprovante de residência dos pais ou responsáveis
• Cartão atualizado de vacina do estudante
• Histórico escolar ou atestado de transferência
• Cartão do SUS do estudante
• Duas fotos 3×4 recentes do estudante
• Parecer descritivo da Educação Infantil, se houver necessidade

Além da abertura do prazo de matrícula para novatos, também é possível fazer a solicitação de transferência ou a renovação da permanência do estudante em sua respectiva unidade de ensino da SEMED, conforme horário de atendimento ao público em cada escola ou CMEI da Prefeitura de Penedo.