Visando orientar alunos e professores da rede pública de ensino quanto a função social do tributo, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nessa quinta-feira (24), no auditório da secretaria de educação do município de São José da Laje, o primeiro encontro de capacitação de Educação Fiscal.

A palestra foi conduzida pelo coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF), Yuri Miranda, com o objetivo de explanar o conhecimento com professores sobre questões tributárias.

“Aproveitamos o momento para esclarecer dúvidas sobre a campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC), e ainda explicar como funciona a aplicação dos impostos na sociedade. Foi um momento muito importante, pois esse trabalho deseja atingir os professores e capacitá-los sempre mais para que possam disseminar o assunto com seus estudantes”, destacou Miranda.

A diretora Fabiana Neves, da Escola Municipal Professora Maria do Rosário Cavalcante Silva, ressaltou que o programa beneficia diretamente a sociedade. Segundo ela, o conhecimento dos alunos, adquiridos com o projeto, servirá para a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania gerando o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle fiscal de Alagoas.

“Educação Fiscal é um tema muito pertinente para ser trabalhado com os alunos para que eles possam desenvolver as noções básicas de cidadania, trabalhando com a divulgação desse tema a fim de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. Nós vemos a própria escola como produto da correta aplicação de recursos advindos da arrecadação tributária”, destacou a diretora.

Após a capacitação, Fabiana Neves frisou também a necessidade da conscientização dos estudantes quanto a preservação do patrimônio público na escola e na comunidade onde vivem, além de incentivá-los a cobrar as notas fiscais.

“É preciso que eles possuam esse conhecimento desde cedo, para que entendam que quando realizarem uma compra aqui na cidade e pedirem o CPF, os impostos serão revertidos em benefícios para a própria comunidade. É através desses impostos que teremos uma melhor iluminação pública, segurança, transporte, pavimentação, saúde e educação”, completou.

PARCERIA PELA EDUCAÇÃO FISCAL

São José da Laje é um município que não mede esforços em prol da disseminação da educação fiscal, principalmente no que diz respeito a educação básica. A cidade já realizou, em parceira com a Sefaz-AL, um projeto que alia cultura e cidadania, chamado “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal”. A iniciativa faz parte de uma programação de ações contínuas do local que têm o intuito de levar a discussão sobre a importância do pagamento de tributos, de forma pedagógica e lúdica, para as salas de aula e sociedade civil.

Além disso, também foi construído pelo município o gibi “Turma Lajense: Da cidadania cultural à cidadania fiscal”, com registro internacional ISBN, que aborda a importância das contribuições de impostos para a cultura, história e manutenção de prédios públicos locais através do diálogo de seis personagens ilustrados.