A Heloísa Helena, deputada federal em exercício pela Rede Sustentabilidade, usou suas redes sociais para destacar a vitória obtida no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tentativa de revalidar emendas do chamado orçamento secreto.

Segundo a parlamentar, o ministro Flávio Dino acolheu mandado de segurança com pedido de liminar impetrado contra uma medida que, nas palavras dela, “ressuscita vergonhosamente emendas bilionárias já canceladas”.

A ação questiona a revalidação de quase R$ 3 bilhões referentes ao período de 2019 a 2022, somando-se, conforme denunciado, aos mais de R$ 60 bilhões retirados de áreas sociais para compor o orçamento de 2026. Para Heloísa Helena, trata-se de uma iniciativa sem transparência, sem critérios e sem controle democrático, afrontando princípios constitucionais.

A deputada ressaltou que a iniciativa foi coletiva, construída com a Rede Sustentabilidade, o deputado Túlio Gadelha e a deputada Fernanda Melchionna. Em tom firme, respondeu às críticas recebidas após o ingresso da ação:
“Quem ficou nervosinho com a nossa ação, vá discutir com o Flávio Dino. Nós não temos medo. Pode vir, que estamos fervendo.”

A decisão reforça o movimento do Supremo Tribunal Federal para impor publicidade, rastreabilidade e controle ao orçamento público, limitando práticas associadas às emendas de relator. Para Heloísa Helena, o resultado representa uma vitória política e institucional em defesa da democracia e do uso responsável dos recursos públicos.