Brasil
Lei da Ficha Limpa: a medida que redefiniu a elegibilidade nacional
Em 2025, a Lei da Ficha Limpa, que acabou se consolidando como um dos pilares da política brasileira, completa 15 anos.
Essa norma alterou a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), estabelecendo novos critérios para barrar candidaturas de políticos com condenações penais. Em 2014, a legislação foi aplicada pela primeira vez em uma eleição geral, impactando diretamente a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Para discutir o assunto, Thaiana de Oliveira e Arthur Neto convidam o idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, advogado e ex-juiz; e Maria Cecília Eduardo, doutora em ciência política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora em pós-doutorado no projeto Representação e Legitimidade Democrática (ReDem), que faz parte do programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.
Mais lidas
-
1RECONHECIMENTO
"Quando eu nasci, tudo isso era um só território, era Palmeira dos Índios", diz Dr. Wanderley ao receber título de Cidadão Honorário de Estrela de Alagoas
-
2ECONOMIA
6 estratégias para humanizar a gestão e acelerar os resultados de vendas
-
3SEGURANÇA PÚBLICA
Dois homens são baleados por policial de folga durante 'brincadeira' de falso assalto em SP
-
4IMIGRAÇÃO
Agentes de imigração dos EUA matam motorista colombiano de 26 anos
-
5BILHETAGEM ELETRÔNICA
Modernização do VLT reforça agenda de investimentos garantidos por Arthur Lira e faz mobilidade avançar em Maceió