Conforme anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizado nesta sexta-feira (21), o governo federal vai editar uma medida provisória (MP) que libera recursos para o Plano Safra, que corria risco de ser paralisado. Política é considerada crucial para reduzir o preço dos alimentos no Brasil.

O programa corria risco de ser interrompido em meio à falta de aprovação pelo Congresso do orçamento para 2025. Com a MP, as linhas de crédito para produtores rurais serão normalizadas a partir da próxima semana. Além disso, Haddad garantiu que as regras do arcabouço fiscal serão cumpridas mesmo após a edição da medida. Ao todo, estão previstos R$ 4 bilhões em recursos.

"Está dentro do arcabouço. É um crédito extraordinário formalmente porque não há outra solução possível neste momento em que o Orçamento não foi aprovado. O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] disse que em virtude do ritmo em que as coisas estão, em relação ao Orçamento, não podemos aguardar a aprovação. E o ministro do TCU [Tribunal de Contas da União] deixou claro que sem esta solução não haveria possibilidade de execução do Plano Safra", disse Haddad a jornalistas em São Paulo.

Além disso, Haddad criticou a demora dos parlamentares em votar o orçamento, que só deve passar pelo Plenário após o Carnaval. "É uma informação que eu tenho, que sequer o relatório foi apresentado ainda, ou será apresentado no curto prazo", acrescentou.

A paralisação do Plano Safra, que concede financiamentos a juros menores que o praticado no mercado, poderia também, segundo o governo, acelerar a alta dos alimentos. Isso por conta dos possíveis impactos na produção agropecuária.

Por Sputinik Brasil